A carta de condução não é vitalícia, tendo de ser renovada em determinados intervalos de tempo estipulados. Se falhar os prazos, as consequências podem ser várias, desde uma multa pesada em caso de ser 'apanhado' a conduzir até à necessidade de tirar carta de novo.
O Auto ao Minuto contactou o IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, de forma a esclarecer todas as possíveis dúvidas. A recomendação geral é a de renovar a carta até seis meses antes do fim do prazo.
Colocámos, também, duas perguntas específicas sobre o processo de renovação de títulos após o fim do prazo.
Pergunta: Renovar uma carta expirada online é possível, do mesmo modo que antes de chegar ao fim de validade?
Resposta do IMT: Sim, é possível renovar a carta de condução online até 2 anos depois de caducar a categoria a renovar.
Pergunta: Renovar a carta após esta expirar implica coimas e/ou custos extra aquando da renovação, ou apenas haverá coimas caso o condutor seja fiscalizado pelas autoridades no exercício da condução?
Resposta do IMT: Sim, pode implicar custos extra devido à realização de prova prática.
E se deixar passar o prazo de renovação?
Não renovar a carta de condução dentro do prazo tem várias consequências possíveis, dependendo do tempo em falha.
- Carta de condução caducada há menos de 2 anos: É uma infração rodoviária e, se for fiscalizado a conduzir, pode ser multado entre os 120 e os 600 euros.
- Carta de condução caducada entre 2 e 5 anos: Para além do risco de multa de 120 a 600 euros se conduzir nestas circunstâncias, tem de fazer um exame prático especial para recuperar a habilitação de conduzir.
- Carta caducada entre 5 e 10 anos: Se conduzir e for fiscalizado, corre o risco de pena de prisão ou multa até 240 dias. Além disso, para voltar a ter habilitação legal é necessário fazer curso de formação e exame prático.
- Carta caducada há mais de 10 anos: Neste caso, é como começar do zero: perde o direito ao título e terá de voltar à escola de condução e tirar nova carta.
Como revalidar e quanto custa?
A revalidação da carta de condução tem um custo de 30 euros, que baixa para 15 euros para cidadãos a partir dos 70 anos de idade. Há um desconto de dez por cento caso renova através do IMTonline. Para o efeito, deve seguir esta ligação.
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