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O SMMP informa, em comunicado enviado às redações, que amanhã, dia 20 de março, uma delegação chefiada pelo seu presidente António Ventinhas vai reunir-se, a partir das 17h30, com a direção do Grupo Parlamentar do PS. Um encontro que, sublinha o sindicato, acontece “após a greve de três dias cumprida por aqueles magistrados no final de fevereiro” e “relacionada com a composição do respetivo Conselho Superior”.
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Além disso, refere o SMMP, está também “em fase final de apreciação – na especialidade -, a revisão do Estatuto do Ministério Público e a respetiva composição do Conselho Superior", que recentemente o deputado socialista Jorge Lacão admitiu que podia sofrer mudanças “no sentido de se introduzir uma maioria de representantes políticos”.
Mas porque, em declarações posteriores, o socialista "referiu não ser sua intenção avançar com qualquer proposta de modificação" do CSMP, "o SMMP carece de uma declaração formal da Direcção Parlamentar do PS no mesmo sentido".
Recorde-se que também o líder do PSD, Rui Rio, tem repetidamente defendido, publicamente, a constituição de uma maioria política de representantes no Conselho Superior em detrimento dos procuradores judiciais.
Os magistrados do Ministério Público, representados pelo SMMP, vão por isso aproveitar o encontro desta quarta-feira para manifestarem a sua oposição a “tais modificações” na composição do Conselho Superior do Ministério Público, considerando que a confirmar-se podem “colocar em causa o esforço de combate à corrupção”.