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"Sintrenses sabem. Pauto a minha atuação por seriedade e transparência"

Basílio Horta, candidato independente, apoiado pelo PS, à Câmara de Sintra é o entrevistado de hoje do Vozes ao Minuto.

"Sintrenses sabem. Pauto a minha atuação por seriedade e transparência"
Notícias ao Minuto

25/09/17 por Inês André de Figueiredo

Política Basílio Horta

Basílio Horta é presidente da Câmara Municipal de Sintra e recandidata-se com o intuito de revalidar a sua posição e cumprir mais um mandato ao comando dos sintrenses. Com 73 anos, o militante fundador CDS-PP, em 1974, é agora independente, apoiado pelo Partido Socialista (PS). 

A campanha à autarquia de Sintra tem sido marcada por alguma crispação com Marco Almeida, candidato da coligação PSD/CDS, e por acusações, sobretudo a propósito da alegada falta de transparência. 

Mas, em entrevista ao Notícias ao Minuto, Basílio Horta mostra-se confiante no trabalho feito nos últimos quatro anos e no voto dos sintrenses.

É o presidente da Câmara de Sintra e candidato a mais um mandato. Como se descreve Basílio Horta?

Penso que não sou a melhor pessoa para responder a essa questão, mas neste momento sou uma pessoa feliz e contente com as funções que exerço ao serviço dos sintrenses e de Sintra.

Neste momento em que campanha está na estrada e se candidata a um segundo mandato, considera que os objetivos e promessas dos primeiros anos estão cumpridos?

A grande aposta foi resolver os problemas das pessoas e para isso tornou-se indispensável garantir o equilíbrio financeiro para permitir respostas eficazes e consistentes. Disciplinar a despesa corrente do município era fundamental.  Acabámos com dezenas de avenças que teriam custado à Câmara cerca de quatro milhões de euros neste mandato; fechámos três empresas municipais, que anualmente eram dependentes de 20 milhões de euros de subsídios correntes; amortizámos dívida bancária superior a 60 milhões de euros, o que nos permitiu poupar cerca de quatro milhões, por ano, em juros de serviço de dívida à banca.

Por fim, implementámos princípios de transparência e procedimentos por concurso público, o que nos permitiu, nas empreitadas de contratação externa, poupar em cerca de 30% nos custos dos fornecimentos à Câmara. Nestes quatro anos teremos poupado cerca de 50 milhões de euros em despesa corrente. Este esforço foi reconhecido, com a Câmara de Sintra a ser considerada a autarquia com melhor eficácia financeira pelo Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.

Estamos a investir mais de 10 milhões de euros na melhoria das vias rodoviárias e vamos reforçar essas verbas. Para garantir a presença nas escolas e estação da CP, mais do que duplicámos o número de forças de segurança da polícia municipal e continuamos a apoiar a GNR e PSP.

Em Sintra decorre também um forte investimento para melhorar o espaço público, as nossas avenidas, as nossas ruas, os nossos equipamentos ou espaços verdes. Esta é uma aposta clara e que está a ser concretizada. Temos mais de 50 milhões de euros previstos para a reabilitação urbana e depois de termos aberto o Parque urbano de Rinchoa/Fitares, o da Cavaleira, a Ribafria ou a Quinta Nova da Assunção, vamos continuar a criar novos espaços verdes e de lazer. Um desses espaços é o emblemático Eixo Verde e Azul, que cria um corredor clicável e pedonal entre Belas, Queluz e o Mar de 15 quilómetros. Este grande projeto tem início no futuro Parque Florestal da Carregueira, o espaço de 190 hectares que será o segundo maior da área metropolitana de Lisboa. Neste verdadeiro corredor verde, que atravessa e requalifica a cidade passando por cima do IC19 através de uma ponte verde, vamos investir mais de 18 milhões só na primeira fase. Vai ser um verdadeiro “polis” que vai mudar a cidade de Queluz.

Na área da saúde temos cinco centros de Saúde a serem construídos e o concurso público para o novo Hospital de Sintra já lançado. Depois de anos de abandono, são mais de 40 milhões de euros que estão a ser investidos na área da saúde, uma verdadeira revolução na qualidade dos serviços desta área, que vai atrair mais e melhores médicos de família para o concelho.

A luta necessária para garantir que o troço conhecido pela “estrada da vergonha” fosse requalificado foi grande

Como avalia o crescimento de Sintra nos últimos quatro anos?

Este crescimento da qualidade de vida no concelho também se alcança com mais economia e emprego. Em 2013, o número de desempregados era de cerca de 24 mil, hoje são menos de 13 mil, significa que desceu 44%, resultado de uma dinâmica económica que vivemos e do esforço dos nossos trabalhadores e empresários. Igualmente as nossas exportações aumentaram 20,1%, entre 2013 e 2015, que se traduz em mais de 300 milhões de euros de ganho.

Os resultados falam por si. Sintra entrou definitivamente num novo ciclo e está a recuperar depois de anos de paragem em que todos os outros concelhos vizinhos evoluíram. Estamos a tornar Sintra num concelho amigo do investidor. Trazer investimento no sistema produtivo, em bens transacionáveis e inovação tecnológica, trará mais emprego para os sintrenses e emprego qualificado que se traduzirá em mais qualidade de vida.

A situação da tão falada EN117 que liga Belas a Queluz está a ser, finalmente, resolvida. Como conseguiu desbloquear a situação que se prolongava há tantos anos? As relações privilegiadas com o PS ajudaram?

A luta que foi necessária para garantir que aquele troço, conhecido pela “estrada da vergonha”, fosse requalificado foi grande. A verdade é que de todos os investimentos previstos pela Infraestruturas de Portugal (IP), a N117 no concelho de Sintra, foi das poucas que avançou graças à autorização do ministro das Finanças. Repare que mesmo depois da autorização da despesa dada em 2016, a IP deixou passar o prazo e o procedimento teve que ser repetido.

Este é um dos exemplos paradigmáticos de como alguns institutos e setores da administração central estão desligados da realidade local, e são as autarquias que assumem o papel de liderança e exigência dos investimentos para dar resposta aos problemas das pessoas. A articulação que conseguimos agora em Sintra deve-se a uma enorme persistência, mas também assunção de parte dos custos pelo próprio município que participa com 50% do investimento. Por isso é tão importante ter uma Câmara com saúde financeira.

Toda a zona vai sofrer uma profunda mudança. A ciclovia, a construção de passeios, a demolição de vários edifícios, iluminação pública, remodelação de infraestruturas de saneamento vão acabar com uma situação que se arrasta há décadas.

O concelho com maior número de jovens do país não tinha uma startup quando chegámos

A primeira startup de Sintra está criada. É a primeira ‘pedra’ para o reforço do tecido empresarial e para a atração de investimento para o concelho com mais jovens do país?

O concelho com maior número de jovens do país não tinha uma startup quando chegámos. Agora tem. Após dois anos e cinco meses de atividade, a Startup Sintra, em Rio de Mouro, formou 1.500 alunos, em parceria com o IEFP, em cursos tecnológicos, de empreendedorismo e línguas. Desenvolveu cinco programas de aceleração pelo qual passaram perto de 100 empreendedores.

A nova Startup Sintra conseguiu dois milhões de euros em investimento para os seus empreendedores. Tem perto de 30 projetos residentes com uma faturação total superior a 3,5 milhões de euros por ano, realizou 17 meetups sobre temas tecnológicos e 32 workshops temáticos. Ainda em 2017 lançou da StartUp Sintra Comércio e Serviços.

Atualmente, os projetos desenvolvidos pelos empreendedores sintrenses realizam vendas para todos os Continentes, com maior incidência no mercado europeu. [Mas] vamos alargar os projeto da Startup Sintra a mais zonas do concelho.

Sintra é muitas vezes um ponto de passagem dos turistas que visitam Lisboa. O que está a ser feito para que estas pessoas passem mais tempo em Sintra e, inclusive, optem por unidades hoteleiras da região?

Em 2016 tivemos cerca de quatro milhões de entradas nos museus, mas estimamos que devem ter entrado mais de cinco milhões de visitantes. O que significa um aumento de 20%, relativamente ao ano anterior. É um aumento muito grande. Temos este enorme potencial, mas não tínhamos hotéis nem unidades de alojamento suficientes. Era uma situação que não podia continuar. Neste momento estão a decorrer mais de 55 milhões de euros de investimento na construção de novos hotéis e unidades de alojamento. Estas novas unidades significam ainda um aumento na oferta de 236 quartos, 44 apartamentos de alojamento local e criação de 140 postos de trabalho diretos. Capacidade de atração, investimento e criação de emprego, tem sido esta a nossa estratégia.

A possível compra de uma casa em Sintra por parte de uma figura pública como Madonna poderá ajudar o concelho a ser ainda mais um ponto de referência?

O património de Sintra é reconhecido mundialmente e atrai pessoas de todos os setores da sociedade. Em Sintra damos as boas vindas a todos que visitem a vila histórica, os monumentos nacionais e que queiram descobrir tantos encantos em toda a paisagem cultural. Continuamos a trabalhar com todos que vivem e trabalham neste património único, o primeiro a ser classificado como Paisagem Cultural da Humanidade pela Unesco.

Temos de equilibrar aquilo que é o direito de quem cá vive, com o turismo que é uma receita importante

Por outro lado, como descansa quem teme que a ‘invasão’ de turistas promova uma descaracterização da vila?

Essa é outra questão. A invasão do turismo faz com que determinados hábitos tenham algumas alterações, por exemplo, a vida noturna, o trânsito, o movimento, o barulho. Depois as casas no centro histórico também começam a ser muito apelativas para o arrendamento a turistas, o que leva a um despovoamento de algumas zonas da vila histórica, portanto, temos de equilibrar aquilo que é o direito de quem cá vive, com o turismo que é uma receita importante para Sintra e para o país. É importante manter esse equilíbrio. Temos de o fazer. Estamos a tentar fazê-lo, mas não é fácil.

Continuar a investir, mas sempre com ordenamento do território. Já começámos a criar parques de estacionamento periféricos, na Portela de Sintra, por exemplo, o parque permite o estacionamento de centenas de automóveis. O caminho será o condicionamento da circulação automóvel na vila. Temos também o programa de arrendamento jovem já a funcionar para os nossos munícipes e vamos disponibilizar, até 2020, 100 casas nos centros históricos do concelho.

Sintra já alcançou o terceiro lugar no ranking dos municípios. Há quatro anos estava no 11.º lugar da tabela

Vive-se melhor em Sintra hoje do que antes do seu executivo autárquico entrar em funções?

Sintra vive hoje um novo ciclo, uma nova estratégia de desenvolvimento, com rigor e transparência. Mais equipamentos de saúde, melhor mobilidade, requalificação do espaço público e mais zonas verdes e de lazer estão a mudar e a melhorar o nosso concelho. Sou presidente da Câmara há quatro anos, prestei contas e chegou o momento de decidirem se é este o caminho que vamos continuar [a seguir] em Sintra. Temos pela frente grandes lutas e desafios nos transportes, emprego e educação. Tenho a convicção que é preciso reforçar e dar mais força à mudança que estamos a concretizar em Sintra.

O desemprego diminuiu fortemente, aumentamos o apoio na solidariedade com programas como Sintra Inclui que promove a integração da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, e como as bolsas para as creches que apoiam famílias com crianças até aos três anos, ou ainda a farmácia acessível para a população sénior, entre muitos outros. É preciso ter noção que quando chegámos a autarquia de Sintra investia 1,2 milhões de euros na solidariedade. Agora investe 4,8 milhões.

Foram abertos jardins e criados novos parques urbanos para proporcionar espaços de lazer nas cidades. Inauguramos a primeira ciclovia e está a avançar a rede que envolve 40 quilómetros. É impressionante o número de pessoas que utiliza diariamente para caminhar e andar de bicicleta na que liga o Mem Martins a Sintra. A próxima a abrir, ainda este ano, será a que liga Agualva a Massamá.

A oferta cultural foi ampliada com o apoio aos grupos de teatro e à dinamização do Centro Cultural Olga Cadaval. Mais atletas são apoiados nas suas inscrições nas federações das respetivas modalidades e os clubes têm mais meios para prática desportiva, além do alargamento do programa de natação às escolas.

Apostamos na segurança com a criação da equipa de sapadores na Serra de Sintra e Carregueira. Apoiamos os nossos Bombeiros que muito nos honram com o trabalho que desenvolvem. Investimos na desmaterialização dos processos de licenciamento para promover a agilização dos procedimento administrativos e reduzir os custos de contexto das empresas. Criámos a aplicação Sintra Resolve para que cada munícipe participe na identificação dos problemas a resolver no espaço público e acompanhe cada passo. Criámos o Conselho Empresarial, onde se sentam à mesma mesa muitos dos empresários do nosso concelho para em conjunto encontrarmos caminhos de progresso. Criamos também o Conselho Ambiental que reúne representantes dos Ministérios, da sociedade civil e dos serviços municipais, para fomentar um diálogo aberto e eficácia na gestão do s problemas.

Como pretende colocar Sintra “entre as três melhores câmaras de Portugal”?

Sintra já alcançou o terceiro lugar no ranking dos municípios, de acordo com a quarta edição do Bloom Consulting Portugal, posicionando-se na terceira posição da região de Lisboa e na sexta posição a nível nacional. O município de Sintra tem conseguido, desde a primeira edição em 2014, melhorar sempre o seu desempenho, tendo começado há quatro anos no 11.º lugar da tabela.

Este ranking baseia-se em factos concretos que incluem o desempenho económico, turístico e social dos municípios. A Câmara Municipal de Sintra foi também considerada este ano a autarquia portuguesa, de grande dimensão, com maior eficiência financeira. A autarquia de Sintra, desde o início do atual mandato, aplicou três princípios na gestão: controlar a despesa, aumentar o investimento e reduzir impostos e pelo segundo ano consecutivo é considerado o município com maior eficiência financeira, facto que revela as boas opções e a forma correta como a Câmara de Sintra tem sido gerida. Os dados são do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, referente a 2016, da Ordem dos Contabilistas Certificados, em colaboração com o Tribunal de Contas, o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e a Universidade do Minho.

Não escondo o símbolo do PS, eu sou independente, mas não escondo, assumo-o 

Candidata-se a Sintra com o apoio do Partido Socialista, assumindo-o como uma grande “honra”. Existe algum sentimento de mágoa em relação ao CDS?

Não escondo o símbolo do PS, eu sou independente, mas não escondo, assumo-o com clareza e com honra de ser apoiado por esse grande partido da liberdade e da democracia que é o Partido Socialista.

Marco Almeida e Ribeiro e Castro são os principais nomes da coligação PSD/CDS em Sintra. Por que razão houve um clima tão crispado no período pré-campanha?

Estou confiante que os sintrenses reconhecem os resultados do nosso trabalho e é natural que a oposição esteja apreensiva e entre numa política de críticas.

A partilha de conteúdos da sua página de Facebook na da autarquia também levou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a exigir “neutralidade e imparcialidade”, após queixa da coligação PSD/CDS. De que forma encarou esta situação?

Apelei ao voto na defesa de uma das localidades mais bonitas do nosso país e concorrente ao concurso das 7 Maravilhas de Portugal. Tudo farei para defender e continuar a defender o nosso concelho.

Fiquei admirado com o apoio que recebi de muitos sintrenses em relação a este não assunto

As declarações erradas entregues no Tribunal Constitucional valeram-lhe duras críticas. Que explicação merecem os sintrenses sobre este caso?

Trata-se de um não caso que só surge agora tendo em conta as eleições de outubro. Fiquei admirado com o apoio que recebi de muitos sintrenses em relação a este não assunto.

Esta polémica pode prejudicar a confiança que lhe foi depositada pelos eleitores?

Os eleitores de Sintra conhecem o meu percurso político. Pauto toda a minha atuação por seriedade e transparência.

Caso seja reeleito presidente de Câmara, como vê Sintra a curto/médio prazo?

Temos que continuar este caminho de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida no nosso concelho. Durante o próximo mandato, todos os que vivem em Sintra terão médico de família. A nossa estratégia e investimentos vão permitir concretizar este direito fundamental. Em 2013 faltam 60 médicos de família no concelho de Sintra. Nos últimos quatros anos foram colocados 33, ficando 37 em falta no concelho.

Na área da recolha dos resíduos urbanos vamos finalmente ter um sistema único. A empresa privada SUMA termina o contrato. Todo o concelho, incluído as cidades de Agualva-Cacém e Queluz, vai ser coberta pelo sistema público. Queremos melhorar muito a limpeza e qualidade deste serviço às populações e por isso estamos a fazer esta profunda reforma e mudança.

Vamos continuar a investir na educação. A Câmara de Sintra está a levar a cabo o maior investimento de sempre nos refeitórios escolares do concelho. A autarquia desenvolve um programa de requalificação em 48 cozinhas escolares, com o objetivo de melhorar as condições de confecção, respeitando todas as normas legais, garantindo a qualidade alimentar, num investimento de aproximadamente 4 milhões e 200 mil euros, que abrange cerca de 11 mil alunos. Este é um investimento no ensino público e na educação das nossas crianças.

É importante ter noção que a autarquia aplica cerca de seis milhões de euros nas refeições escolares todos os anos, sendo que cerca de metade (três milhões) são da responsabilidade direta do município.

A visão que temos para Sintra é de um concelho rico na diversidade do seu território e das suas gentes, dinâmico, competitivo e atrativo para as famílias e para as empresas investidoras no setor produtivo, nos bens transacionáveis e na inovação tecnológica. O concelho apostado no desenvolvimento sustentável, em que todos são integrados. Um território onde é valorizado o ambiente, e recuperada a qualidade de vida das populações com oferta de espaço público qualificado, espaços de lazer e cultura, comércio de proximidade, apoiado numa gestão pública exigente e responsável, aberta à participação de todos que em conjunto querem tornar um concelho melhor.

O percurso que temos feito desde 2013 é assente nos princípios de controlar a despesa, do aumento do investimento e redução de impostos. Os resultados já se sentem, com o reconhecimento de município com o de maior eficiência financeira entre os grandes municípios, a par do investimento nas infraestruturas do setor da saúde e na valorização dos grandes espaços verdes nas cidades, na rede de saneamento em todo o concelho, para além da aposta na educação.

Os resultados permitem a confiança na aposta num modelo de desenvolvimento do concelho que resolva os problemas de hoje e que aponte o caminho para o futuro.

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