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"Ainda não conseguiram metade do que nós conseguimos enquanto governámos"

O deputado do CDS João Almeida é o entrevistado de hoje do Vozes ao Minuto.

"Ainda não conseguiram metade do que nós conseguimos enquanto governámos"
Notícias ao Minuto

30/05/17 por Inês André de Figueiredo

Política João Almeida

O deputado João Almeida esteve à conversa com o Notícias ao Minuto sobre a atualidade nacional e internacional, analisando a governação atual, bem como os fenómenos de extrema-direita que têm surgido um pouco por todo o mundo. 

O centrista é da opinião de que os resultados dos últimos tempos não devem ser atribuídos só ao governo anterior, tal como não se deve descurar o trabalho feito pelo Executivo de António Costa. Assim, João Almeida revelou concordar com o Presidente da República, fugindo de uma 'guerra' de protagonismo e mostrando que o imperial são os resultados do país. 

O antigo secretário de Estado da Administração Interna falou ainda sobre as eleições francesas, Le Pen, Donald Trump, e sobre os fenómenos de extrema-direita, referindo que há razões para Portugal estar longe dos extremismos.

Em jeito de balanço, como é que avalia o trabalho do Executivo até agora?

Acho que tem sido um trabalho que teve como principal prioridade mostrar que uma determinada forma de governar era possível, e nisso terá atingido os objetivos. Depois, beneficiando de uma conjuntura favorável, permitiu mostrar alguns resultados que, mesmo sem fazer nada, aconteceriam, e permitiu esconder alguns problemas que existem mas que obviamente, perante esses bons resultados, parecem muito menos significativos do que aquilo que são. Acho que o balanço está muito condicionado por esses fatores.

Não é possível negar o mérito do governo anterior e também não é possível retirar a este Governo qualquer responsabilidade nos bons resultados Muitos dos resultados de que fala não são aceites pela Direita como sendo louros do Governo, acredita que o executivo PSD/CDS é responsável por muito do que se está a passar agora?

Se durante os primeiros seis meses ou um ano o PS achava que aquilo que corria menos bem era da responsabilidade do governo anterior, será pouco compreensível que, pelas mesmas razões, o que corra bem não seja. Acho que aqui devemos ser razoáveis e não entrar naquilo que muitas vezes a política tem de pouco compreensível para as pessoas. É óbvio que, para o bem e para o mal, aquilo que acontece neste momento tem muito a ver com o que aconteceu no passado e não é indiferente ao que é a condução política deste Governo.

Acho que a posição mais razoável terá sido até a do Presidente da República que fez notar exatamente isso, que não é possível negar o mérito do governo anterior, do caminho que foi feito, e também não é possível retirar a este Governo qualquer responsabilidade nos bons resultados que estão a acontecer. O essencial é que para o país é bom e todos os que contribuímos, e acho que o CDS também contribuiu, devemos estar satisfeitos por ser bom para o país e não andarmos aqui numa guerra de protagonismo que acrescenta pouco.

Os números do desemprego, por exemplo, no âmbito dos quais Portugal registou o nível mais baixo desde fevereiro de 2009, são uma vitória que deve ser atribuída ao atual Governo?

Aí é quantificável e é muito fácil. O desemprego, desde que atingiu o auge, em 17,2%, reduziu até cerca de 10,2% - sete pontos percentuais -, cinco no governo anterior e dois no Governo atual. O Governo atual está quase a chegar a metade da redução do desemprego do que o governo anterior conseguiu. Nós registamos isso, que estão quase a conseguir metade do que nós conseguimos e esperamos que consigam tanto porque isso é bom sinal para o país, mas ainda não conseguiram metade do que nós conseguimos enquanto governámos.

O défice de 2% de 2016 está confirmado pelo Eurostat e a previsão para 2017 está fixada nos 1,6%. É possível alcançar esta meta?

Acho que é óbvio que sim, a meta que está estabelecida para 2017 tem até na base um cenário macroeconómico menos ambicioso do que aquele que neste momento é perfeitamente possível traçar, portanto se a economia evoluiu positivamente, é natural que as contas públicas também evoluam. Quem considerava, como o Governo considerava, que o défice previsto era sustentável e exequível, com esta conjuntura económica mais ainda.

Como vê alguns dos casos mais difíceis resolvidos pelo Governo e que vinham do passado, como é o caso do Novo Banco e da CGD?

Quer num caso quer noutro, tudo vem de trás, o bom e o mau, veio muito mais de trás a redução do desemprego e do défice. As questões do BES e da CGD tiveram intervenção no governo anterior que fez uma recapitalização da CGD e a Caixa não teve nenhum sobressalto durante o resto desses anos de governação nem, ao contrário do que este Governo tentou fazer entender, no início desta governação. Tanto é que a recapitalização acaba por se concretizar quase dois anos depois sem que isso tenha sido um problema, portanto a urgência foi a que o Governo quis ficcionar para dar a entender que havia responsabilidade do governo anterior. Agora, a necessidade existia e se estivéssemos a governar também teríamos recapitalizado a CGD. O que acho que houve foi uma tentativa por parte do Governo de atirar responsabilidades para o governo anterior sem necessidade.

E o BES…

No BES havia um processo que estava em curso e o que aconteceu foi que este Governo não conseguiu atingir os objetivos que o governo anterior tinha estabelecido para a venda do Novo Banco. Nós explicámos porque é que estabelecemos aqueles objetivos, achámos que eram exequíveis e este Governo não os conseguiu atingir, designadamente conseguir vender 100% do banco. Entendemos que há dois fatores que prejudicaram muito: a introdução, por razões de coerência ideológica da coligação, do cenário de nacionalização que, do nosso ponto de vista, retirou valor ao banco. Por outro lado, entendemos que se as condições finais que acabaram por ser negociadas com um único potencial comprador fossem anunciadas previamente podiam ter feito com que outros potenciais compradores tivessem apresentado propostas e que isso tivesse aumentado o valor do banco e permitido vender a totalidade do banco.

O que é que se diz aos moradores de Almeida que vão ficar sem balcão da Caixa? O Governo poderia agir?

O que se diz é que, sendo a CGD um banco público, tem de ter preocupações de boa gestão, tem de ser sustentável do ponto de vista financeiro mas sendo público tem de ter ponderação também de questões de equidade e serviço público bancário. Durante a vigência do governo anterior fecharam agências da Caixa, mas não geraram este tipo de problemas. Por alguma razão foi, porque essencialmente fecharam em grandes centros urbanos e porque houve a preocupação de, ponderando as duas coisas, reduzir os serviços bancários onde são redundantes ou onde podem ser facilmente substituídos por recurso a outro tipo de serviços bancários, nomeadamente online, que são muito mais utilizados pelos clientes dos bancos nos centros urbanos do que em zonas mais afastadas do território, como por exemplo em Almeida.

Aquilo a que assistimos este ano foi o mesmo a que assistimos o ano passado, um exercício de enorme hipocrisiaO CDS propôs a rejeição do Programa de Estabilidade apresentado pelo Governo, mas a Esquerda travou essa proposta. Era uma forma de colocar a maioria parlamentar à prova?

Sim, porque aquilo a que assistimos este ano foi o mesmo a que assistimos o ano passado, um exercício de enorme hipocrisia. O Plano de Estabilidade define aquilo que, num ponto de vista de longo/médio prazo, é o curso do país e o Bloco de Esquerda e o PCP dizem que não têm absolutamente nada a ver com isso e que só têm a ver com o Orçamento para cada ano. O que está definido para o médio/longo prazo condiciona cada um dos anos e, portanto, esta ideia de que o Bloco e o PCP podem apoiar o Governo sem apoiarem os compromissos europeus que o Governo assume não faz sentido do ponto de vista prático e só é possível manter numa altura em que a conjuntura económica permite. É um dos sinais que digo que são atenuados pelo efeito positivo, mas para o país isso é bom. Agora, cabe ao CDS enquanto partido da oposição ir demonstrando isso, ainda mais quando nós não nos limitámos a propor a rejeição, nós apresentámos um outro projeto de resolução com um conteúdo alternativo que entendíamos que fazia sentido para aquele momento e para o curso do país.

Veio provar que há uma união cada vez mais forte ou que há brechas na maioria parlamentar?

Veio provar que há uma união política do ponto de vista da sustentabilidade do Governo, mas não há uma coerência ideológica e programática, obviamente que não há porque é evidente para todos os analistas que o Governo mantém uma linha de cumprimento dos compromissos europeus e o rumo político que a Europa leva e que o Bloco e PCP criticaram no passado, continuam a criticar, mas que acabam por apoiar com cada uma das votações que fazem.

E por falar em casamentos e divórcios, a 'separação' entre PSD e CDS está consumada?

Não, o PSD e o CDS governaram juntos, foram a eleições juntos e ficando na oposição é natural que cada partido tenha o seu rumo, mas, por exemplo, ainda agora vamos ter eleições autárquicas e vamos ter mais coligações do que tivemos nas eleições anteriores quando governávamos juntos. Se nós estando na oposição, cada um com o seu caminho, fazemos mais coligações autárquicas do que quando estávamos a governar, é porque as relações entre os dois partidos, respeitando a autonomia de cada um e o caminho que cada um segue, estão bem.

E houve uma preparação diferente e um delinear de estratégia a pensar no futuro?

Isso seria um desrespeito pela realidade autárquica. As eleições autárquicas são os 308 concelhos e os milhares de freguesias. Em cada um há uma eleição. Da parte do CDS há a prioridade àquilo que é o sentimento local, as decisões dos órgãos locais do partido e nós demos sinal disso desde logo com o empenho de vários dirigentes nacionais em disputas autárquicas.

Assunção Cristas chegou-se à frente numa candidatura a Lisboa. O CDS pode, de facto, sair vencedor na maior autarquia do país?

Quando se disputa é para ganhar e se a presidente do partido, relativamente a Lisboa, diz sempre que é ambição máxima, não fazia sentido que fossem membros do partido a limitar essa ambição, sendo realistas e sabendo perfeitamente que, com a evolução que as coisas tiveram, designadamente o nível do número de candidaturas e o facto de existir uma candidatura autónoma do PSD, esse cenário é mais difícil do que se houvesse uma candidatura única à Direita. O CDS fez o seu trabalho para isso mas não foi possível, portanto, mantendo a ambição máxima, somos realistas relativamente ao cenário.

Teria sido melhor para ambos os partidos que fosse possível ter um projeto comum em Lisboa e não havia nenhuma razão para que esse projeto não fosse liderado por Assunção Cristas

O PSD demorou muitos meses a apresentar um candidato mas acabou por escolher Teresa Leal Coelho. Teria sido melhor para o PSD apoiar Cristas?

Seria muito pretensioso eu dizer o que seria melhor para o PSD. O PSD fez a sua reflexão e tomou a sua decisão. Acho que teria sido melhor para ambos os partidos que fosse possível ter um projeto comum e não havia nenhuma razão para que esse projeto não fosse liderado por Assunção Cristas.

E esta candidatura de Cristas não deixa a liderança do partido um bocadinho órfã?

Não, acho que estamos muitos de nós empenhados em eleições autárquicas porque são as eleições que temos neste momento. Vemos que, mesmo nos debates quinzenais, da bancada do CDS é sempre a presidente do partido que faz esses debates com o primeiro-ministro e portanto continua a protagonizar essa alternativa pelo CDS. Não deixou de exercer essa liderança nacional do partido por ser candidata a Lisboa.

Numa visão mais próxima das pessoas, Portugal tem estado a enfrentar um surto de sarampo e o tema da vacinação obrigatória voltou a estar em discussão. Qual a posição do CDS?

Nós achamos que devemos promover todos os mecanismos que permitam a generalização da vacinação em relação a doenças como estas que têm um caráter epidemiológico muito significativo. Portanto apresentámos projetos de resolução no sentido que nos parecia útil para promover essa vacinação e a eficácia do papel do Estado do ponto de vista da saúde pública para que essa vacinação de generalize e para não termos problemas como aquele que tivemos.

Causar um risco coletivo a toda a sociedade não é um direitoMas, no seu ponto de vista, a solução passa pela obrigatoriedade?

Do ponto de vista da saúde pública, deve ser definido aquilo que, no que toca às liberdades individuais, é respeitável e aquilo que não representa o exercício de uma liberdade individual mas o risco coletivo para a sociedade. Portanto, isso não é um direito. Causar um risco coletivo a toda a sociedade não é um direito. Sabemos perfeitamente dentro da lógica liberal que a nossa liberdade termina quando começa a dos outros e todos temos o nosso direito à saúde e não é justo que corramos riscos porque alguém entende que a saúde pública não é algo que deva ser respeitado. Do nosso ponto de vista pode fazer sentido essa obrigatoriedade.

Mas, como disse, preferimos ir pelo caminho do incentivo e achamos que isso é exequível. Portugal tem casos de sucesso tremendo na erradicação de doenças, como a tuberculose, e tínhamos também no sarampo. Se os programas estiverem bem definidos e se os alertas funcionarem é possível essa generalização sem um caráter punitivo da não vacinação.

Olhando lá para fora, França levou Macron à Presidência e Le Pen saiu derrotada. Tratava-se de uma luta da Europa contra a extrema-direita?

Em democracia não podemos ver as coisas assim, acho que tratava-se de um desafio grande para o projeto europeu, em que o CDS acredita e em que eu acredito, porque quando o projeto europeu, representado em cada um dos países, não consegue ter a confiança maioritária dos cidadãos, é porque há aí um problema. E nós, entendendo que há problemas na Europa, achamos que a solução deve ser prudente e deve ser pela reforma da União Europeia, do seu funcionamento, das suas políticas, da forma como lida com os Estados-membros, da forma como lida com os cidadãos e, portanto, achamos que aí há muito caminho a fazer mas que a alternativa não é uma alternativa extremista.

É necessária uma oposição a uma postura de desafio que a Coreia do Norte tem relativamente ao seu projeto nuclearA posição do presidente dos Estados Unidos, por exemplo, em relação à Coreia do Norte está a acirrar os ânimos. Como vê esta situação?

Devemos ver a situação dos Estados Unidos com alguma serenidade, com o respeito de que houve uma opção democrática relativamente a esta eleição presidencial. O presidente dos Estados Unidos foi eleito democraticamente, e tem uma linha que por vezes, confesso, está longe de ser aquela que eu acho mais prudente do ponto de vista da gestão dos conflitos potenciais ao nível internacional. Agora, relativamente à Coreia do Norte, é necessária, e isso não é exclusivo dos Estados Unidos e muito menos exclusivo da administração Trump, uma precaução e uma oposição a uma postura de desafio que a Coreia do Norte tem relativamente ao seu projeto nuclear.

A relação entre os Estados Unidos e a Rússia também azedou depois do ataque químico que espoletou o bombardeamento de uma base síria. Mas agora parecem proteger-se no caso da troca de informações secretas. Problemas entre Putin e Trump podem ter que repercussões para o mundo?

Desde a campanha eleitoral que a relação com a Rússia foi uma questão. Foi uma questão na campanha eleitoral de eventual cumplicidade entre a campanha de Trump e a Rússia, tem sido um pouco difícil de compreender uma linha de coerência em relação ao alinhamento ou desalinhamento do ponto de vista internacional, das posições da administração Trump e das da Rússia. Na Síria foi assim, agora há notícias sobre uma eventual partilha de informações um pouco à margem daquilo que é normalmente a condução da política externa americana. Às vezes é difícil descortinar a linha de rumo desta administração americana mas devemos ter prudência na análise dessa questão e os Estados Unidos são um aliado tradicional de Portugal e não devem deixar de o ser.

A evidência mostra que os refugiados não eram uma ameaça, pelo contrário. A sua integração pode ser, em muitas áreas, bastante interessante até para o desenvolvimento do paísTendo em conta esta conjuntura externa, Portugal está a agir corretamente em relação ao Programa dos Refugiados?

A questão dos refugiados é uma matéria que me diz muito porque, enquanto secretário de Estado da Administração Interna [no governo anterior], estive no início desse processo ao nível europeu e sempre me bati para que Portugal tivesse um papel muito ativo nesta matéria. Também me bati para que a Europa tivesse uma política coerente que permitisse evitar o que está a acontecer, que é uma distribuição quantitativa dos refugiados por países sem se criarem mecanismos de solidariedade nesses mesmos países, o que faz com que depois os refugiados vão naturalmente atrás daquilo que são as melhores soluções. Se as condições oferecidas a um refugiado na Alemanha são melhores do que são em Portugal, se o programa europeu não consegue gerar mecanismos que esbatam esta diferença, naturalmente que essas pessoas vão à procura das melhores condições de vida, isso é normal.

Portugal tem sido de uma generosidade assinalável e acho que tem feito bem, é esse o seu papel e, ao contrário de algum discurso demagógico que se fez na altura em que se começou a discutir essa matéria, a evidência mostra que os refugiados não eram uma ameaça, pelo contrário, acho que a sua integração pode ser, em muitas áreas, bastante interessante até para o desenvolvimento do país, porque estamos a falar muitas vezes de pessoas que tinham uma vida ativa nos seus países e que tem qualificações e capacidade de acrescentar algo à nossa realidade. 

E ainda em relação a comparações com outros países, Portugal é um motivo de estudo com a 'Geringonça'. Esta solução é responsável pelo não crescimento da extrema-direita?

Acho que há características diferentes. É um modelo muito dificilmente exportável porque nós temos uma realidade político-partidária que não tem muito paralelo noutros países, por um lado porque não temos fenómenos extremistas com representatividade como existe à Esquerda e à Direita noutros países da União Europeia, por outro porque termos um peso do PCP e do Bloco muito superior ao que acontece na generalidade dos países.

Como é que Portugal tem conseguido extinguir quase na totalidades estes fenómenos de extrema-esquerda e extrema-direita?

Isso tem a ver com o funcionamento da democracia e com o facto de a nossa cultura democrática não ter tradicionalmente esse tipo de opções. Não é uma coisa de agora, é uma coisa de desde o 25 de Abril. Cada português tem o seu mérito no sentido de não extremar a discussão político-partidária e de optar por soluções mais enquadradas naquilo que é o modelo europeu.

Honra seja feita, é mérito da Luísa, do Salvador Sobral e da RTPE num Portugal de conquistas, como reage à vitória de Salvador Sobral ao fim de tantos anos de participação no festival Eurovisão?

Com enorme alegria e orgulho. Eu sou da geração que ainda viveu muito os Festivais da Canção e a Eurovisão numa altura que que havia pouco mais de oferta e isso era vivido no país com bastante atenção e entusiasmo. Parecia impossível que alguma vez ganhássemos. Do ponto de vista cultural acho que é extraordinário que Portugal consiga fazer uma da música do ponto de vista da sua composição com a qualidade indiscutível num tipo de espetáculo que já não estava aberto a esse tipo de propostas. Por outro lado, o facto de ser cantada em português, o que nos deve orgulhar a todos também.

Honra seja feita, é mérito da Luísa, do Salvador Sobral e da RTP. Muitas vezes falamos e criticamos as empresas públicas, a RTP é das mais criticadas, mas aqui teve um contributo para a afirmação do país e da língua portuguesa.

Campo obrigatório