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"Não ando aqui para agradar em todas as direções, em todos os azimutes"

Ana Gomes apresenta-se como uma de sete candidatos a Belém nas eleições presidenciais do próximo domingo. A embaixadora é uma das entrevistadas de hoje do Vozes ao Minuto.

"Não ando aqui para agradar em todas as direções, em todos os azimutes"
Notícias ao Minuto

22/01/21 por Catarina Correia Rocha, Natacha Nunes Costa e Sara Gouveia

Política Ana Gomes

É uma das duas mulheres na corrida ao mais alto cargo da Nação e, nas sondagens - que não quer comentar -, surge em segundo lugar, atrás do candidato Marcelo Rebelo de Sousa, que tenta a reeleição, e numa disputa com André Ventura. Não é apoiada pelo PS, o seu partido, mas reuniu 'consenso' no Livre e no PAN, com ambos os partidos a assumirem a sua preferência por ver a embaixadora como a primeira mulher em Belém.

Ana Gomes, em entrevista ao Notícias ao Minuto, revela por que razão sentiu vontade em se associar ao Movimento #VermelhoEmBelém. A pandemia da Covid-19, o Serviço Nacional de Saúde, a situação que se vive na Cultura, bem como casos mediáticos de Justiça foram outros dos temas que tiveram lugar na conversa com a socialista.

Uma conhecida defensora de Rui Pinto, a ex-eurodeputada advoga que, mesmo em caso de o denunciante vir a ser condenado, a colaboração com o Estado português deve continuar, "independentemente do que o tribunal venha a apurar". Quanto à polémica que envolveu a nomeação de José Guerra como Procurador Europeu, a diplomata é também taxativa: "Era melhor assumir o erro, corrigi-lo e passar adiante."

E como vai a relação com António Costa? "Não temos falado nos últimos tempos". Facto que, acredita, não complicará os trabalhos e a colaboração com o Governo caso vença as eleições presidenciais.

As sondagens divulgadas nos últimos meses indicam que deverá superar a percentagem obtida por Marisa Matias nas últimas eleições (10,1%). Caso isso aconteça, tornar-se-á a mulher portuguesa mais votada em eleições presidenciais. Que importância tem isso? Sente que é um sinal dos tempos?

Não quero comentar sondagens. A sondagem que conta realmente para mim é a do dia 24 de janeiro, quando se conhecer o resultado da eleição dos portugueses e das portuguesas. Confio que, apesar de todos os constrangimentos e problemas de segurança, os cidadãos e as cidadãs vão perceber que é importante ir votar. É essencial para reforçarmos a Democracia. Depois, perante os resultados, comentarei.

Senti um impulso de solidariedade com quem foi insultada e achei que era uma forma inteligente e bem humorada de responder a quem quis insultar

Por que motivo pensou ser importante associar-se ao Movimento #VermelhoEmBelém mesmo sendo dirigido como forma de apoio a Marisa Matias, sua adversária?

Senti que era um ignóbil insulto machista a uma candidata e, no fundo, era uma forma de insultar todas as mulheres portuguesas. Portanto, senti um impulso de solidariedade com quem foi insultada e achei que era uma forma inteligente e bem humorada de responder a quem quis insultar.

Como prevê que a sua Presidência possa contribuir para tornar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) mais robusto?

Um dos compromissos que eu assumo, claramente, é o de reforçar o Serviço Nacional de Saúde. É a espinha dorsal do nosso sistema de Saúde. É o que importa reforçar porque é quem nos está a salvar, inclusivamente nesta situação de pressão extrema. Para isso, é preciso que haja financiamento adequado. Não temos, ao contrário do que alguns pretendiam, um problema de má gestão pública do SNS, temos sim um problema de subfinanciamento crónico nas últimas décadas, temos um problema de desvio de parte substancial dos recursos financeiros e humanos do SNS para os privados. Não tenho nada contra os privados, mas acho que podem e devem fazer dinheiro e fazer lucro naquelas áreas em que têm campo para atuar, sem estarem a canibalizar os recursos do SNS.

Sei que esses 41% gastos em 2019 pagaram muitos serviços, medicamentos, meios diagnósticos e terapêuticos, pedidos pelo Estado aos privados, mas está demonstrado que o próprio Estado os poderia fazer com significativas poupanças e com significativa eficiência.

Há aqui uma viragem a fazer no SNS que há duas décadas anda a ser depauperado por políticas que visam favorecer os interesses privados

O facto de vários laboratórios se terem, espontaneamente, formado em unidades do Estado - universidades por exemplo, como vi na UTAD, em Vila Real ou no Cetemares do Politécnico de Leiria, em Peniche -, imediatamente dedicando recursos a fazer um laboratório de testes Covid, a uma fração do preço que o Estado paga aos privados, é demonstrativo que há toda a capacidade no público e que a única explicação para muitas dessas atividades terem sido entregues aos privados é para os favorecer. Isto tem de mudar.

Tem de mudar também o regime de progressão e de remuneração dos profissionais de Saúde para que não continuem a ser empurrados para os privados ou para a emigração.

Notícias ao Minuto Ana Gomes na apresentação da candidatura© Global Imagens

A sua influência iria nesse sentido?

Absolutamente. E também na articulação do Ministério da Saúde com outros ministérios, nomeadamente o Ministério do Trabalho e da Segurança Social, para não continuarmos a confrontar-nos com uma situação como aquela que a pandemia expôs e que, no fundo, vem de há décadas, que é a de termos três mil lares ilegais e 11 mil pessoas a ocupar camas de hospital quando há muito podiam e deviam ter estado em residências assistidas, em lares de cuidados continuados e integrados. Portanto, há aqui uma viragem a fazer no SNS que há duas décadas anda a ser depauperado por políticas que visam favorecer os interesses privados.

Hoje ainda não temos requisição civil porque o Governo está a tentar não desagradar totalmente Marcelo Rebelo de SousaFui, certamente, a primeira pessoa a falar em requisição civil, a pedir que fosse decretada pelo Estado, para garantir que toda a capacidade instalada nos privados pudesse ser utilizada quer para tratar doentes Covid, quer não Covid. Mas, infelizmente, foi o Presidente da República atual que desarmou a ministra da Saúde quando ela precisava de ter sido fortalecida para essa negociação com os privados. E hoje ainda não temos requisição civil porque o Governo está a tentar não desagradar totalmente Marcelo Rebelo de Sousa.

De maneira nenhuma teria uma atuação nesta linha, faria exatamente o oposto. Trataria de reforçar o Governo, num momento em que o Governo precisa de ter a mão reforçada, numa negociação em que os privados só veem cifrões à frente e em que tiveram o topete de pedir 13 mil euros por cada doente Covid, o que obviamente é uma barbaridade comparado com os preços de custo nos hospitais públicos.

A pandemia da Covid-19 afetou todos os setores. Contudo, alguns estão praticamente parados há quase um ano, como é o caso da Cultura. Considera que as medidas já apresentadas pelo Governo são suficientes?

Considero que são um passo no bom caminho, mas é preciso muito mais. Porque se há um setor que foi duramente atingido e impactado pela pandemia e que expôs vulnerabilidades que já vinham de longe foi o setor da Cultura. Apesar de tudo, foi um setor que reagiu com grande responsabilidade - fechou quando em março foi decretada a pandemia, depois voltou a reabrir com todas as medidas de segurança, agora voltou a fechar. Penso que precisa de financiamento adequado, hoje em dia é ridículo, é 0,2% do Orçamento do Estado. Precisa de uma estratégia nacional de promoção, de projeção no exterior e precisa de ter um estatuto de proteção para os trabalhadores, todo o tipo de trabalhadores, das artes, técnicos, artistas, etc.

A nossa cultura é a identidade do país e só por isso devia ser acarinhada, incentivada e promovida, mas é também uma extraordinária ferramenta de projeção política e económica de Portugal no exterior. Enquanto embaixadora em Jacarta foi a ferramenta que utilizei para trabalhar no restabelecimento das relações de Portugal com a Indonésia, tirando partido da influência cultural portuguesa, ainda bem viva lá ao fim de 500 anos.

Temos comunidades espalhadas pelo mundo inteiro, temos potencial de utilizar a nossa cultura para também a projetar no exterior para valorizar as nossas comunidades, para promover os nossos interesses económicos e políticos por todo o mundo também através da criatividade artística. E quem não vê isso, bom, tem pouca visão, não tem ambição para o país e eu tenho.

Não ando aqui para agradar em todas as direções, em todos os azimutes. Ando aqui para defender valores, princípios e a querer regenerar a Democracia

Já disse pretender pedir a reapreciação da legalidade do Chega. Teme ter perdido votos com esta afirmação?

Não, não temo. Antes de mais quem se candidata, como eu me candidatei, não anda aqui só por votos. Não ando aqui para agradar em todas as direções, em todos os azimutes. Ando aqui para defender valores, princípios e a querer regenerar a Democracia. Portanto, tudo o que seja dar força e normalizar formações que querem destruir a Democracia, que querem destruir a Constituição, que pregam o ódio, a divisão, a intolerância, o racismo, não é consentâneo com quem tem a responsabilidade e quer a responsabilidade de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição.

As Democracias não podem ser ingénuas, as Democracias não podem ser tolerantes com os intolerantes. É uma lição da história que não deixarei que seja esquecida em Portugal

Penso que é um dever de quem está na Presidência da República não normalizar estas forças que querem destruir a Democracia, que querem acabar com a ONU, que querem tirar Portugal da União Europeia. Acho que é obrigação de quem está na Presidência da República exercer o juízo político e não facilitar a normalização deste tipo de forças, pelo contrário, deve combatê-las e perceber que não estamos só perante mais uma corrente de opinião, ao contrário do que diz o professor Marcelo Rebelo de Sousa, estamos perante um verdadeiro perigo. À hora que falamos acabou de sair da Casa Branca um dos expoentes desse perigo, o sr. Donald Trump, e todo o mundo bem viu o que esse perigo representa, incluindo o ataque ao Capitólio. É exatamente isso que não queremos em Portugal, as Democracias não podem ser ingénuas, as Democracias não podem ser tolerantes com os intolerantes. É uma lição da história que não deixarei que seja esquecida em Portugal.

Pensa ser importante que o Presidente da República tenha um papel de acompanhamento ativo na execução dos fundos da ‘bazuca’ europeia que Portugal vai receber? Se sim, como o faria?

Acho que é mesmo muito importante, mesmo vital, que todos os que têm responsabilidades no Estado se impliquem. Desde logo no direcionamento dos fundos, isto é, nas decisões sobre em que é que os fundos devem ser aplicados e este é um debate estratégico para que penso convocar o mais amplo número de pessoas, nomeadamente especialistas de todas as áreas da sociedade civil.

Depois, também é necessário fazer a vigilância no desembolso dos fundos de acordo com as decisões tomadas. Aí, o papel da Presidência da República que tenciono assumir é o de incentivar a criação de organizações da sociedade civil a todos os níveis: freguesias, câmaras municipais, áreas metropolitanas, para que se faça um acompanhamento rigoroso da sua aplicação e de verificação sobre se estão a financiar aquilo que era suposto.

Evidentemente esse financiamento tem de ir para aquelas grandes transformações de que a nossa economia bem precisa, para o investimento público que incentivará a transformação energética, a transformação digital, a que permitirá responder às alterações climáticas e que permitirá criar emprego de qualidade com salários decentes e não sujeito às condições de precariedade que, infelizmente, é o que hoje está mais disponível, em particular para os jovens, de uma forma ominosa e suicidária para o país.

Rui Pinto? Independentemente do que o tribunal venha a apurar sobre as responsabilidades nos crimes que lhe são imputados, penso que a colaboração é desejável, é salutar, já está em cursoTendo em conta as informações que Rui Pinto poderá ter em sua posse pensa que o denunciante deveria continuar a colaborar com as autoridades nacionais mesmo na eventualidade de vir a ser condenado?

Penso que é muito importante a colaboração das autoridades nacionais com Rui Pinto e vice-versa, e penso até ter contribuído para esse processo, independentemente do que o tribunal venha a apurar. Faço notar que no dia em que falamos houve mais uma notícia de outro inquérito aberto por juízes a funcionários da Polícia Judiciária por, aparentemente, terem atuado de forma ilegal no esforço de incriminar Rui Pinto. Mas, independentemente do que o tribunal venha a apurar sobre as responsabilidades nos crimes que lhe são imputados, penso que a colaboração é desejável, é salutar, já está em curso. Tem sido saudada pelas próprias autoridades judiciárias e, por isso, deve continuar.

Há muitos exemplos em que o Estado conseguiu pôr a colaboração de pessoas até envolvidas em atividades criminosas - não sei se é o caso de Rui Pinto - e em que essa colaboração foi decisiva e é decisiva muitas vezes para apanhar as próprias redes criminosas de que essas pessoas tomaram conhecimento ou em que participaram. Portanto sim, independentemente do que o Tribunal venha a apurar.

Notícias ao Minuto Ana Gomes em campanha© Global Imagens

Enquanto Presidente da República como é que a candidata exerceria uma magistratura de influência em casos de Justiça? Marcelo Rebelo de Sousa falhou nesta questão?

Acho que Marcelo Rebelo de Sousa falhou completamente. Não basta fazer um discurso no dia da abertura do ano judicial, como fez em 2016, apresentando um pacto para a Justiça com 80 medidas que tinha resultado de um exercício de consulta com vários atores da Justiça. As medidas até seriam perfeitamente pertinentes, mas depois não houve acompanhamento e não se concretizaram e, hoje em dia, o tal pacto para a Justiça não vale o papel onde está escrito. De facto, a Justiça está mais bloqueada do que nunca, em particular nos grandes processos, que dizem respeito à criminalidade económica e financeira que é a que mais nefasta tem sido para o país, desviando recursos.

Há aqui várias disfunções que penso não existirem por acaso, existem para frustrar a Justiça e, por isso, sendo eleita Presidente da República, naturalmente em colaboração leal e franca com o Governo, em articulação leal e franca com a Justiça - desde logo com a Procuradoria Geral da República -, não deixarei de pedir explicações, de pedir mudanças, de vigiar que essas mudanças sejam feitas, e fá-lo-ei com as diversas formas de intervenção que quem é Presidente da República tem: em contactos privados e discretos ou, se necessário for, em comunicações à opinião pública.

'Caso José Guerra'? Acho que foi um erro essa substituição e acho que agora todas as explicações que Portugal dê, independentemente dos erros que entretanto se descobriram, não substituem o assumir do erro de fundo e o encerrar do assunto

Como encarou a questão da nomeação do Procurador Europeu José Guerra e das informações incorretas que foram enviadas pelo Governo português ao Conselho Europeu?

Devo ter sido das primeiras pessoas que falou disso logo em julho e várias vezes falei no assunto nos comentários que mantive na SIC Notícias, porque, enquanto membro do Parlamento Europeu, participei na votação da criação do órgão de procuradoria europeia e depois na votação da sua chefe, a procuradora Laura Kovesi, de origem romena. Foi logo aí um caso particularmente grave e sensível porque o governo romeno da época quis impedir a procuradora de ser eleita e houve um conjunto de pessoas, nas quais me incluí, que acharam inadmissível a interferência do governo romeno naquela escolha de um procurador europeu. Felizmente acabámos por votar e foi eleita. Exatamente por conhecer esta tremenda sensibilidade, sempre achei que não seria de boa política Portugal estar a interferir numa nomeação para um órgão europeu, que designou um comité de peritos independentes para selecionar quem deveriam ser os outros procuradores. Portugal não devia substituir-se à seleção feita pelo comité.

Acho que foi um erro essa substituição e acho que agora todas as explicações que Portugal dê, independentemente dos erros que entretanto se descobriram, não substituem o assumir do erro de fundo e o encerrar do assunto. Além disso, é evidente que o facto de o procurador escolhido pelo comité de seleção europeu ter sido uma mulher [Ana Carla Almeida] e depois ter sido substituída por um homem agrava a leitura no Parlamento Europeu do significado desta interferência do Governo português. Era melhor assumir o erro, corrigi-lo e passar adiante.

Perante o caso do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, morto no aeroporto de Lisboa às mãos do SEF, enquanto Presidente da República como teria lidado com o caso?

Certamente como Presidente da República desde logo que me articularia com o Governo para procurar perceber se o problema era um caso ou dois ou se era efetivamente sistémico como depois se comprovou, porque houve todo um esquema de encobrimento. Depois, procurar imediatamente medidas corretivas, e até hoje não temos notícias que tenham sido tomadas. Estão a ser estudadas, dizem, mas ainda não foram tomadas.

De seguida, obviamente, pedir a assunção de responsabilidades políticas e não estou a dizer do ministro [Eduardo Cabrita], estou a dizer ao nível do próprio SEF, pois muito antes deviam ter sido assumidas as responsabilidades. E, certamente, teria tido o mínimo de humanidade e decência de falar com a família para ver o que é que o Estado português poderia fazer para minorar o sofrimento.

Se for eleita Presidente da República terei todo o gosto em conversar com António Costa. Fui colega dele na direção do PS, dei-me muito bem com ele em Bruxelas, não temos falado nos últimos tempos mas, naturalmente, sendo eleita tenho a certeza que respeitará a decisão popular

Qual será a primeira ação como Presidente da República se, no dia 24 de janeiro, vencer as eleições?

Será procurar falar com o primeiro-ministro, porque é evidente que tem de haver uma articulação leal, franca, intensa, entre o Presidente da República e o primeiro-ministro e quererei ter a avaliação do senhor primeiro-ministro relativamente aos grandes desafios que o país enfrenta. A prioridade, neste momento, é obviamente vencer a gravíssima crise que temos de saúde pública desencadeada pela Covid-19. Concomitante com isso, depois acorrer às vítimas, aos mais vulneráveis que estão a ser dramaticamente impactados pelas consequências económicas e sociais da pandemia, desde logo no desemprego, em todo o tipo de carências, e não podemos estar só à espera que a sociedade civil se organize.

Ainda hoje [quarta-feira] estive em Braga a visitar uma extraordinária iniciativa que distribui comida a 180 famílias em absoluta necessidade, cuja situação se agravou, mas por muito importantes que sejam estas iniciativas deveriam ser também resultado de intervenção do Estado e aí, sem dúvida, que as Câmaras Municipais, as autoridades e as instituições locais têm tido um papel notável sem as quais as decisões do Governo não eram levadas ao terreno e junto de quem mais precisa, mas muito mais se poderia fazer.

Penso que será de prever uma dotação financeira muito mais importante para o acorrer destas medidas de apoio social, quando sabemos que as desigualdades se vão agravar brutalmente em consequência da crise pandémica.

Não sente que a sua relação com o primeiro-ministro, António Costa, enquanto eventual Presidente da República, poderá de alguma forma ficar lesada pela falta de apoio do Partido Socialista à sua candidatura?

Não, do meu lado não, de maneira nenhuma. Se for eleita Presidente da República terei todo o gosto em conversar com António Costa. Fui colega dele na direção do PS, dei-me muito bem com ele em Bruxelas, não temos falado nos últimos tempos mas, naturalmente, sendo eleita tenho a certeza que respeitará a decisão popular e eu também certamente exercerei com toda a lealdade, correção e empenho as funções que os portugueses e portugueses me confiarem.

Isso passa por uma articulação leal, franca e intensa com o Governo e quererei dar todas as condições para que este Governo cumpra a legislatura e não só seja bem sucedido no apoio às correções indispensáveis por causa do impacto da crise Covid, mas também no lançamento das reformas de fundo de que o país precisa e que agora, obviamente, estão adiadas por causa desta emergência sanitária.

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