Os municípios de toda a Europa podem, a partir de agora, registar os seus dados no portal WiFi4EU a fim de se candidatarem ao financiamento da UE para criar pontos de acesso sem fios à internet públicos e gratuitos, com o primeiro convite à apresentação de projetos a realizar-se em meados de maio.

A iniciativa WiFi4EU oferece vales de 15.000 euros aos municípios para a instalação de pontos de acesso wi-fi em espaços públicos, nomeadamente museus, bibliotecas, parques e praças.

Os municípios podem utilizar os vales WiFi4EU para adquirirem e instalarem equipamento nos centros locais de vida pública que escolherem. Os custos de manutenção da rede serão da responsabilidade do município.

"Com o lançamento do portal, damos hoje um passo concreto para apoiar os municípios na oferta de Wi-Fi gratuito. Embora se trate de um progresso assinalável, também encorajo vivamente o Parlamento Europeu e o Conselho a concluírem os trabalhos relativos à proposta de um código das telecomunicações, para garantir conectividade de alta velocidade em todo o território da EU", frisou o vice-presidente responsável pelo Mercado Único Digital, Andrus Ansip, citado em comunicado.

"Inclui-se nesta aceção coordenar o espetro à escala europeia e estimular os investimentos nas redes de capacidade elevada de que a Europa precisa", acrescentou.

Já Mariya Gabriel, comissária responsável pela pasta Economia e Sociedade Digitais, destacou que a iniciativa WiFi4EU permitirá a milhares de europeus aceder gratuitamente à Internet em espaços públicos por toda a UE.

"Graças a esta iniciativa, as comunidades locais serão capacitadas para criar ligações mais próximas dos cidadãos, permitindo-lhes beneficiar plenamente das oportunidades ilimitadas da digitalização. Trata-se de um passo concreto no sentido de realizar o Mercado Único Digital", acrescentou.

A Comissão Europeia disponibilizou 120 milhões de euros, provenientes do orçamento da UE até 2020, destinados ao financiamento de equipamentos para serviços públicos wi-fi gratuitos em 8000 municípios de todos os Estados-Membros, bem como da Noruega e da Islândia.

As redes financiadas pela iniciativa WiFi4EU serão gratuitas, sem publicidade e sem recolha de dados pessoais. Só se atribuirá financiamento às redes que não dupliquem ofertas gratuitas, privadas ou públicas, já existentes e de qualidade semelhante no mesmo espaço público.

Anunciada pelo Presidente Juncker no seu discurso sobre o estado da União, em setembro de 2016, a iniciativa WiFi4EU faz parte da reformulação das normas de telecomunicações da UE, incluindo novas medidas para responder às necessidades crescentes de conectividade dos cidadãos europeus e aumentar a competitividade da Europa.