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Na Suécia a pirataria pode vir a valer seis anos de prisão

O governo sueco prevê dividir este tipo de crime em dois tipos distintos de gravidade.

Na Suécia a pirataria pode vir a valer seis anos de prisão
Notícias ao Minuto

07:14 - 22/02/18 por Miguel Patinha Dias 

Tech Sentença

O governo sueco prepara-se para rever a forma como é penalizada a pirataria de conteúdos pela internet, com a Ministra da Justiça Heléne Fritzon a propor penalizações diferentes de acordo com a gravidade do crime.

“Uma pessoa que tenha sido acusada de violar direitos de autor ou de marca registada a um grau normal pode ser condenada a multas ou até dois anos de prisão. Em caso de crimes graves, uma pessoa pode ser receber uma condenação de violar direitos de autor ou de marca registada de pelo menos seis meses e não mais que seis anos”, pode ler-se no comunicado publicado pelo governo sueco.

De acordo com o TorrentFreak, esta proposta é o resultado de uma análise das penalizações em outros países, tendo-se apurado que as penalizações na Suécia – a ‘casa’ do conhecido The Pirate Bay – são mais brandas que em outros territórios.

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