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Democratas forçam votação no Senado para reverter fim neutralidade da net
O líder dos democratas no Senado informou hoje que vai impor a votação de uma proposta de reversão da decisão da Comissão Federal de Comunicações de abolir a neutralidade na rede para manter a Internet como serviço público.
© Lusa
Tech Estados Unidos
A oposição democrata no Senado, onde está em minoria, com 49 dos 100 lugares, pretende servir-se da Lei de Revisão do Congresso que permite agilizar um processo legislativo para acabar com a proposta aprovada na quinta-feira pela FCC (sigla daquela comissão em inglês).
Para conseguir o seu objetivo, os democratas precisariam de receber o apoio de alguns congressistas republicanos, já que são necessárias maiorias tanto na Câmara dos Representantes como no Senado, para que o poder legislativo possa anular normas de uma agência federal.
Schumer recordou que para realizar esta iniciativa não é preciso o apoio do presidente de qualquer das câmaras do Congresso, pelo que podem forçar a votação.
"Vai haver uma votação para recusar a regulação que a FCC aprovou", disse Schumer.
O senador democrata Ed Markey sublinhou que os republicanos "têm a oportunidade de estar no lado correto da história e defender a população norte-americana que apoia a neutralidade na rede, ou dar a mão às grandes empresas, que procuram aumentar os ganhos à custa dos consumidores.
A aprovação pela FCC acabou com o princípio da "neutralidade da rede", que garantia a Internet como um serviço público e impedia que os fornecedores de acesso bloqueassem ou dificultassem o acesso a sítios na 'net', conforme a sua vontade.
Quando a decisão da FCC entrar em vigor, estas empresas podem decidir que sítios na Internet bloquear, sem importar o conteúdo destas plataformas, incluindo meios de comunicação e portais de emissão de séries e filmes, como HBO ou Netflix.
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