POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
YouTuber condenado por ensinar acesso ilegal a canais pagos
O proprietário do canal admitiu que errou, mas que defendeu que bastava que as autoridades tivessem dialogado com ele para retirar o conteúdo do YouTube.
© DR
Tech Canal
Um tribunal de São Paulo condenou Marcelo Otto Nascimento, do canal do YouTube Café Tecnológico, a retirar do seu canal naquela plataforma todos os vídeos que ensinassem o público a aceder de forma gratuita a canais pagos de televisão.
O YouTuber também terá que pagar uma soma em danos materiais "desde a data de publicação do primeiro conteúdo ilícito nos termos dos autos até à data da sua cessação definitiva", assim como 25 mil reais em danos morais à Associação Brasileira de Televisões por Assinatura (ABTA).
O juiz encarregue do caso indicou que o acusado publicava, "reiteradamente", nas plataformas YouTube e Facebook, conteúdos onde "oferecia produtos e indicações destinados a possibilitar o acesso aos serviços de transmissão audiovisual (...) sem o pagamento do respetivo preço".
O despacho acrescenta que o réu tinha "o intuito claro" de "ensinar os utilizadores da sua página a obter acesso ao conteúdos restritos" da ABTA, ganhando com isto "vantagens patrimoniais", especialmente mediante pagamento do Facebook e do YouTube, proporcional aos acessos dos utilizadores.
A ABTA indicou, através de comunicado, que está atenta a atividades semelhantes nas mesmas plataformas "e em redes sociais que publiquem conteúdos ilegais, como listas de canais, filmes e séries de acesso 'gratuito', além de tutoriais e comparativos de aparelhos ou aplicações destinadas a uso ilícito".
Otto Nascimento, o proprietário do canal, afirma que errou na atitude, mas que bastava a ABTA ter falado com ele para que retirar o conteúdo do YouTube. Ainda assim, indica que vai recorrer da decisão. No entender do YouTuber, o seu canal não ensinava métodos de pirataria, apenas mostrava funcionalidades de aparelhos que possibilitam acesso a canais por assinatura.
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