Difamar presidente do Azerbeijão online vira crime

Difamar alguém online já era crime. A nova lei especifica punições quando o alvo dos comentários é o presidente.

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O parlamento do Azerbeijão aprovou, na última quarta-feira, legislação que criminaliza o que for entendido como difamação do presidente do país online.

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Conta a Reuters que há três anos que o crime de difamação online existia no Azerbeijão, um país onde o governo já exerce bastante controlo sobre os media. A lei que existia até agora, no entanto, não especificava nada sobre a presidência.

Comentários depreciativos em relação ao presidente Ilham Aliyev passam agora a ser punidos com 1.500 manat de multa (cerca de 800 euros). A lei aplica-se mesmo nos casos em que os comentários considerados difamatórios forem feitos sob anonimato.

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