O executivo comunitário "está preocupado com as indicações cada vez maiores de uma operação de interferência estrangeira digital" nas eleições presidenciais romenas, "especialmente no TikTok", escreveu a vice-presidente executiva para a Soberania Tecnológica, Henna Virkkunen, na rede social X (antigo Twitter).
Na quinta-feira, a Comissão anunciou que aumentou a monitorização para tentar encontrar propaganda nas redes sociais no âmbito das eleições presidenciais na Roménia, nomeadamente o TikTok.
Em comunicado, o executivo comunitário revelou que, "no contexto das eleições na Roménia, a Comissão aumentou a sua monitorização do TikTok, no âmbito da legislação sobre os serviços digitais".
No entanto, a Comissão Europeia alertou que apenas está a fazer a monitorização para averiguar eventuais quebras da legislação por parte daquela rede social e não está a monitorizar as eleições, "que são uma questão para as autoridades da Roménia e da população" do país.
Neste sentido, o executivo de Ursula von der Leyen emitiu uma "ordem de retenção" que obriga o TikTok a "congelar e a preservar" toda a informação que seja passível de representar uma brecha da legislação para as plataformas digitais.
A Comissão Europeia espera utilizar essa informação para averiguar se a plataforma digital violou a diretiva e as obrigações que subscreveu para continuar a operar nos países da União Europeia.
A "ordem de retenção", no âmbito de "eleições nacionais na União Europeia", não só na Roménia, obriga à preservação de todas as informações entre 24 de novembro e 31 de março de 2025.
Em causa estão acusações de propaganda russa disseminada pelo TikTok, com retórica antieuropeia e que alegadamente ajudaram à vitória na primeira volta de Calin Georgescu, candidato independente, alinhado com os ideais de extrema-direita, que é crítico da União Europeia, da Aliança Atlântica e que elogiou o Presidente russo, Vladimir Putin.
A Comissão Europeia sustentou que não tem preferências por um candidato e que só está a verificar se o TikTok falhou com as obrigações que tem, nomeadamente prevenir a disseminação de propaganda e de desinformação.
O executivo comunitário também rejeitou que esteja a reagir a um acontecimento, alegando que as decisões colocadas em prática são preventivas. Em conferência de imprensa, hoje, em Bruxelas, a porta-voz adjunta da Comissão disse que a União Europeia está na linha da frente de legislação digital e de responsabilização das plataformas digitais.
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