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Executivo quer rever estratégia de cibersegurança e reforçar resiliência
O Governo quer avançar com uma revisão da Estratégia Nacional de Segurança no Ciberespaço, segundo o programa entregue hoje na Assembleia da República, que aposta também no aumento da resiliência dos sistemas informáticos da administração pública.
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Tech Governo
De acordo com o documento, o reforço da resiliência passa pela aplicação de "sistemas de gestão de segurança da informação" e a adoção da diretiva europeia nesta área, devendo a revisão da estratégia ser consensualizada com diferentes agentes.
O programa inclui ainda a referência ao combate ao cibercrime e às "ameaças híbridas, como a desinformação, a propaganda e a interferência eleitoral".
O executivo apresenta igualmente como medida a garantia da proteção dos dados pessoais e da privacidade dos utilizadores da Internet através do reforço dos instrumentos de fiscalização, denúncia e sanção, sem esquecer a promoção de comportamentos de segurança e de padrões de encriptação.
Ao nível das instituições, está prevista a atribuição de "recursos adequados" ao Centro Nacional de Cibersegurança e o fortalecimento da cooperação com o Serviço de Informações de Segurança (SIS).
O programa do Governo da Aliança Democrática (AD) foi hoje aprovado, em Conselho de Ministros, na véspera de dois dias de debate no parlamento, na quinta-feira e sexta-feira.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que o documento tem como base o programa eleitoral da AD, mas incorpora "mais de 60 medidas de programas eleitorais de outros partidos com representação parlamentar".
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