Países europeus e latino-americanos unidos na regulamentação da IA

Doze países da Europa, América Latina e Caraíbas assinaram uma declaração para avançar na convergência regulatória da inteligência artificial (IA), num acordo que prevê o incentivo da inclusão linguística, como o português, foi hoje divulgado.

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Lusa
17/11/2023 23:56 ‧ 17/11/2023 por Lusa

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Inteligência Artificial

A declaração, promovida pela presidência espanhola do Conselho da União Europeia (UE), foi assinada pela Argentina, Colômbia, Chile, México, Uruguai, Panamá, República Dominicana, Alemanha, Eslovénia, Estónia, Bélgica e Espanha, por ocasião da celebração em Madrid da quarta Assembleia da Aliança Europeia da IA, noticiou a agência Efe.

Com este acordo, os países signatários comprometem-se a promover o intercâmbio de melhores práticas e diretrizes em políticas digitais e a avançar na regulamentação harmonizada e responsável da IA, divulgou hoje o Ministério de Assuntos Económicos e Transformação Digital espanhol.

Entre os objetivos sobre a IA, estão o respeito pelos valores humanos e o incentivo da inclusão linguística, especialmente, em espanhol, português e outras línguas oficiais da UE.

Nesta linha, os signatários estabelecerão "um diálogo periódico" para troca de informações para avançar na convergência da regulação desta tecnologia, garantindo ao mesmo tempo "a promoção da inovação, do capital humano e das infraestruturas", além dos direitos humanos.

Além disso, a declaração apela aos estados para que desenvolvam ambientes de teste inovadores e partilhem boas práticas, especialmente aquelas que visam facilitar às 'startups' e PME (Pequenas e Médias Empresas) inovadoras a criação de IA fiável.

Segundo o ministério, esta declaração representa "um passo significativo" no trabalho da Aliança Digital UE-América Latina e Caraíbas, que foi estabelecida em julho passado na Cimeira UE-CELAC em Santiago de Compostela, com o objetivo de promover a cooperação entre ambas as regiões no domínio da transformação digital.

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