A apresentação do Sistema de Monitorização de Ocupação de Solos (SMOS) decorreu hoje na sede da Direção-Geral do Território (DGT), numa sessão que esteve inicialmente para ser presidida pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, mas que se fez substituir pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel.

Em causa está, segundo explicaram na sessão os promotores, "um sistema inovador que produz e disponibiliza, sem custos, informação cartográfica para monitorização do território, com base em tecnologias do espaço e inteligência artificial".

Segundo explicaram, esta ferramenta pretende "dar apoio às atividades da Administração Pública, universidades, setor privado e comunidade em geral", ajudando em áreas como o ordenamento do território, da agricultura, floresta, recursos hídricos e proteção civil.

No final da sessão, em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, afirmou tratar-se de "uma ferramenta de extrema importância" para a elaboração do cadastro e para "compreender melhor as dinâmicas territoriais e para uniformizar cartografias".

"Apresenta soluções muito inovadoras em termos de resolução e capacidade de ler o território. Quem lida com estas matérias, até aqui, consoante os organismos encontrava uma carta diferente e com escalas diferentes. Era um verdadeiro quebra-cabeças", apontou.

Com o SMOS, explicou o governante, os técnicos e decisores passam a ter "mais informação e uniformizada".

"Fornece muito mais informação do que aquela que tínhamos até hoje, em instrumentos parecidos com este. Serve para o combate aos incêndios, para ordenar o território, para o planeamento, para os PDM (Plano Diretor Municipal) e para ver a evolução que esse mesmo território tem ao longo do tempo, ao longo dos anos", explicou.

No mesmo sentido, também em declarações à Lusa, a diretora-geral do Território, Fernanda do Carmo, destacou a importância desta ferramenta, ressalvando que o objetivo é que esta venha a ser "continuamente aperfeiçoada".

"Vai disponibilizar informação de grande especialização e podem ter aplicações gerais ou especializadas, em que cada entidade, na sua área de competência e de conhecimento, vai explorar e aplicar à sua área", apontou.

A diretora da DGT referiu que o investimento previsto para desenvolver o SMOS é de cerca de 28 milhões de euros, até 2025, sendo financiado ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Na versão final do PRR, entregue na Comissão Europeia em 22 de abril de 2021, o Governo definiu um investimento de 615 milhões de euros para o eixo Florestas, dos quais 86 milhões de euros para o cadastro da propriedade rústica e para o sistema de monitorização da ocupação do solo e 120 milhões de euros para as faixas de gestão de combustível na rede primária, em que integra a "promoção na plataforma BUPi do procedimento de representação gráfica georreferenciada dos prédios rústicos incluídos na constituição da servidão administrativa com vista a viabilizar os subsequentes procedimentos especiais de registo

A informação do SMOS está disponível através do endereço da internet smos.dgterritorio.gov.pt.

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