Os franceses tornam-se assim o 20.º país a aderir a esta nova vaga de exploração espacial pacífica, especificou o Centro nacional de Estudos Espaciais (CNES), a agência espacial de França.
O CEO da CNES, Philippe Baptiste, assinou em Washington, na presença do administrador da NASA, Bill Nelson, o texto da declaração conhecida como "Acordos Artemis".
O programa norte-americano, como o mesmo nome [Artemis], visa permitir o regresso dos astronautas à Lua em 2025, ou seja, mais de 50 anos depois da histórica aterragem lunar da missão Apollo 11.
O objetivo será eventualmente, no futuro, estabelecer uma presença humana duradoura no satélite natural da Terra.
A missão também prevê a construção de uma estação, que será montada na órbita lunar a partir de 2024, o Lunar Gateway, futuro 'trampolim' para voos tripulados mais distantes.
Os Acordos Artemis são um conjunto de acordos bilaterais com os Estados Unidos, que se baseiam no tratado internacional de 1967 que rege o espaço sideral.
"Tanto para a nossa comunidade científica como para a nossa indústria, este novo quadro permitirá enfrentar novos desafios e continuar a ser uma referência entre as grandes potências espaciais", sublinhou Philippe Baptiste, citado num comunicado.
Em outubro de 2020, Estados Unidos, Japão, Itália, Reino Unido, Canadá, Luxemburgo e Austrália assinaram os Acordos Artemis, que regem a exploração da Lua e a extração de recursos lunares.
Os signatários aderiram a uma dúzia de princípios aplicáveis às suas atividades futuras na Lua, mas também em Marte ou asteroides: transparência das missões, interoperabilidade dos sistemas, assistência ao pessoal em caso de perigo, partilha de dados científicos ou preservação de sítios históricos.
Segundo o acordo Artemis, estas bases podem ser a rampa de lançamento para "fomentar a expansão humana pelo sistema solar".
Uma medida mais controversa prevê a possibilidade de delimitar "zonas de segurança" para evitar "interferências prejudiciais" de terceiros, em particular para proteger a exploração de recursos, como a água lunar, sendo que o tratado de 1967 proíbe qualquer "apropriação nacional" desses recursos.
"De acordo com nossa análise, os Acordos de Artemis não estão em contradição com o tratado de 1967", garantiu à agência France-Presse (AFP) Pascale Ultré-Guérard, vice-diretor de programas do departamento de estratégia do CNES.
Este acordo não foi assinado nem pela China nem pela Rússia, que planeiam construir juntos a sua própria estação lunar.
Leia Também: NASA partilha novas (e impressionantes) imagens de Júpiter
