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Justiça francesa ordena ao Twitter divulgar luta contra discurso de ódio
A justiça francesa ordenou terça-feira à rede social Twitter que envie às associações antidiscriminação todos os documentos detalhados sobre os seus próprios meios de combate ao discurso de ódio ´online´ desde maio de 2020.
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Tech Twitter
Esta medida, já saudada pelas associações como um "grande passo", pode ser ainda alvo de recurso da parte do Twitter, que, por seu turno, reagiu, indicando que irá estudar a decisão judicial.
Seis associações tinham pedido, em maio de 2020, em Paris, que a rede social fosse alvo de uma perícia sobre estes procedimentos de controlo de discurso de ódio, considerando que o Twitter "falhava persistentemente" na sua obrigação de moderar os comentários dos utilizadores.
Na decisão, o tribunal ordenou ao Twitter internacional que entregue, a partir de maio de 2020, "todos os documentos administrativos, contratuais, técnicos ou comerciais relativos aos meios materiais e humanos aplicados no quadro do serviço para lutar contra a difusão de infrações de apologia de crimes contra a Humanidade, incitamento ao ódio racial, sexo, por orientação sexual, à violência, sexismo e atentados à dignidade humana".
Um porta-voz da rede social disse à agência France-Presse que o Twitter estava "plenamente empenhado em trabalhar com as associações para tentar encontrar um acordo no quadro da mediação".
"A nossa prioridade absoluta é garantir a segurança das pessoas que usam a nossa plataforma", acrescentou, precisando que a empresa se tem dedicado a "construir uma internet mais segura, a lutar contra o ódio ´online´ e a melhorar a serenidade da conversação pública".
As associações, por seu turno, dizem ter detetado vários casos de discurso de ódio entre 2020 e 2021, nomeadamente, mais recentemente, entre 20 e 23 de maio, "só 28 dos 70 tweets de ódio notificados foram retirados ao fim de 48 horas".
Leia Também: Justiça exige a Twitter informação sobre meios de combate a ódio 'online'
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