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Juiz rejeita processos da Comissão Federal de Comércio contra o Facebook
Um juiz federal rejeitou segunda-feira os processos movidos contra o Facebook pela Comissão Federal de Comércio e uma coligação de procuradores-gerais de Estado, desferindo um golpe significativo nas tentativas dos reguladores de controlar os gigantes da tecnologia.
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Tech Redes Sociais
Washington, 29 jun 2021 (Lusa) -- Um juiz federal rejeitou segunda-feira os processos movidos contra o Facebook pela Comissão Federal de Comércio e uma coligação de procuradores-gerais de Estado, desferindo um golpe significativo nas tentativas dos reguladores de controlar os gigantes da tecnologia.
O juiz James Boasberg decidiu que os processos eram "legalmente insuficientes" e não forneciam provas suficientes de que o Facebook é um monopólio.
A decisão rejeita a reclamação, mas não o caso, o que significa que a Comissão Federal de Comércio pode apresentar uma nova reclamação.
"Estas alegações -- que nem sequer fornecem um valor real estimado ou intervalo para a fatia de mercado do Facebook nos últimos 10 anos -- acabam por ficar aquém de estabelecer de forma plausível que o Facebook detém poder de mercado", disse o juiz.
O Governo dos EUA e 48 Estados e distritos processaram o Facebook, em dezembro de 2020, acusando o gigante tecnológico de abusar do seu poder de mercado nas redes sociais para esmagar concorrentes de menor dimensão, procurando soluções que poderiam incluir um desmantelamento forçado da rede social Instagram e do serviço de mensagens WhatsApp.
A Comissão Federal de Comércio alegou que o Facebook estava envolvido numa "estratégia sistemática" para eliminar a concorrência, que incluía a compra de rivais menores como o Instagram, em 2012, e o WhatsApp, em 2014.
A procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James, disse na abertura do processo que o Facebook "usou o seu poder de monopólio para esmagar rivais menores e eliminar concorrência, tudo às custas dos utilizadores comuns".
O juiz rejeitou também a reclamação separada feita pelos procuradores-gerais de Estado.
Leia Também: Facebook e YouTube registam perdas de utilizadores em Portugal em 2020
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