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Apple investigada na Alemanha por "possíveis práticas anticoncorrenciais"

A autoridade da concorrência alemã anunciou hoje que abriu uma investigação contra a norte-americana Apple por "possíveis práticas anticoncorrenciais", com base numa nova lei que reforça os poderes de ação contra os 'gigantes' digitais.

Apple investigada na Alemanha por "possíveis práticas anticoncorrenciais"
Notícias ao Minuto

12:26 - 21/06/21 por Lusa

Tech Apple

Depois de Facebook, Amazon e Google, foram "instaurados processos" contra a empresa de tecnologia Apple ao abrigo das "novas regras 'antitrust' aplicáveis aos grupos digitais", anunciou a autoridade alemã num comunicado.

"A autoridade recebeu várias queixas contra possíveis práticas anticoncorrenciais", do grupo, disse.

"A investigação centrar-se-á no funcionamento da App Store, uma vez que em muitos casos permite à Apple influenciar as atividades de terceiros", disse o presidente da autoridade da concorrência alemã, Andreas Mundt.

A autoridade alemã está assim a aproveitar os poderes alargados que tem desde que uma nova lei da concorrência foi aprovada pela Alemanha no início deste ano.

As autoridades terão de determinar se a empresa é de "importância primordial nos mercados".

Esta qualificação dá origem a obrigações específicas, tais como a "proibição de auto-referência", ou o estabelecimento de "barreiras à entrada" nas suas plataformas.

Esta lei é essencialmente dirigida aos 'gigantes' digitais, que são acusados de tirar partido de uma posição de quase monopólio, graças a plataformas onde estabelecem as suas próprias regras.

A App Store é a única plataforma para descarregar aplicações disponíveis em dispositivos vendidos pela Apple.

Esta situação confere-lhe uma "posição de poder que é difícil para outras empresas concorrerem", segundo a autoridade.

A abertura desta investigação ocorre numa altura em que as autoridades da concorrência na Europa e nos Estados Unidos estão a mobilizar-se contra os 'gigantes' digitais.

O grupo americano enfrenta um processo nos EUA da editora de jogos 'online' Epic Game, que o acusa de abusar da sua posição dominante, na sua plataforma App Store.

A editora do fenómeno do jogo Fortnite gostaria que a Apple permitisse plataformas alternativas nos seus Iphones, a fim de abrir o mercado de distribuição de aplicações.

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