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União Europeia investiga contratos com Amazon e Microsoft
O Supervisor da Proteção de Dados da União Europeia (UE) iniciou duas investigações aos contratos entre as instituições europeias e a Amazon e Microsoft, para verificar se cumpriram com as leis de privacidade nos serviços 'cloud'.
© iStock
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Em comunicado, o regulador informou que detetou que as instituições europeias utilizaram cada vez mais software e serviços de 'cloud' ("nuvem", ou seja, de armazenamento de dados que não é físico e ao qual é possível aceder em qualquer lugar) de grandes plataformas digitais, como, por exemplo, as sediadas nos EUA.
Isto implica a transferência de dados entre a UE e os EUA, o que poderá não estar de acordo com a diretiva europeia sobre privacidade.
Em sentença proferida em julho do ano passado, o Tribunal de Justiça da União Europeia anulou um acordo entre Bruxelas e Washington sobre a transferência de dados, devido ao risco associado aos programas governamentais de vigilância norte-americanos.
"Tenho consciência de que os contratos foram assinados no início de 2020, antes da sentença, e que os serviços em linha da Amazon e da Microsoft anunciaram medidas para se alinharem com a sentença. Ainda assim, podem não ser suficientes para cumprir com a proteção de dados da UE", disse o diretor do organismo de supervisão, Wojciech Wiewiórowski.
As instituições europeias "dependem de um número limitado de provedores" e através da investigação agora iniciada vai ser possível ajudá---las "a melhorar o seu cumprimento com a proteção de dados quando negoceiem contratos", acrescentou.
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