Meteorologia

  • 20 OUTUBRO 2020
Tempo
18º
MIN 16º MÁX 20º

Edição

Casa Branca vai recorrer da decisão do tribunal sobre aplicação TikTok

A Casa Branca disse que vai respeitar a ordem judicial que impede a proibição da aplicação TikTok nas plataformas de descarregamento de aplicações móveis nos Estados Unidos, mas anunciou que vai recorrer da decisão.

Casa Branca vai recorrer da decisão do tribunal sobre aplicação TikTok
Notícias ao Minuto

06:32 - 28/09/20 por Lusa

Tech TikTok

Um juiz norte-americano decidiu no domingo manter a aplicação TikTok nas plataformas de 'download' de aplicações móveis nos Estados Unidos, suspendendo assim a ordem dada pela administração de Donald Trump.

Poucas horas antes de a decisão entrar em vigor, o magistrado Carl Nichols decidiu a favor da TikTok.

As autoridades norte-americanas indicaram em comunicado que se trata de "uma injunção preliminar" e asseguraram que vão recorrer da decisão.

"O Governo cumprirá a ordem judicial e tomou medidas imediatas para o fazer, mas pretende defender vigorosamente a ordem executiva" que ordenou a proibição, pode ler-se na nota oficial, divulgada no domingo.

O secretário do Comércio, Wilbur Ross, acrescentou que vai continuar os seus "esforços para a implementação" da decisão de Trump.

A ordem executiva é "totalmente coerente com a lei e promove interesses legítimos de segurança nacional", insistiu.

O juiz federal do Distrito de Columbia deferiu assim o pedido dos advogados da firma chinesa, que pretendiam um bloqueio temporário da possível proibição, enquanto as duas partes se enfrentam em tribunal.

A decisão judicial é mais um episódio de uma disputa que começou em agosto, quando o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu uma ordem executiva ameaçando banir a aplicação dos EUA, caso a empresa que a detém, a chinesa ByteDance, não vendesse o seu negócio no país a empresas norte-americanas.

Segundo o Presidente dos EUA, o facto de a empresa ser propriedade de uma empresa chinesa constitui uma ameaça à segurança nacional, devido às ligações na China entre o setor privado e o Partido Comunista Chinês.

Após semanas de negociações, a ByteDance chegou a um acordo inicial com as multinacionais norte-americanas Oracle e Walmart, que recebeu a aprovação preliminar da Casa Branca, mas nos últimos dias as conversações não estavam a dar frutos e havia uma possibilidade real de Trump levar a cabo a sua ameaça de proibição no domingo.

Algumas horas antes da decisão, no domingo de manhã, o juiz realizou uma audiência para ouvir os argumentos do Governo, que alegou que a TikTok é uma ameaça porque recolhe dados sobre os seus utilizadores e, sendo uma empresa chinesa, coopera com os serviços secretos chineses.

Os advogados da TikTok negaram que a empresa partilhe dados com as autoridades chinesas e argumentaram que o objetivo de Trump é, na realidade, restringir a liberdade de expressão.

"Este caso é sobre liberdade de expressão e liberdade de comunicação. É inerente ao negócio que tem sido visado. A TikTok é uma aplicação, mas é muito mais do que isso. É uma versão moderna da comunicação na era eletrónica que ganhou popularidade, especialmente na pandemia", disse um dos advogados da empresa, Alexander Berengaut.

Caso o juiz não tivesse suspendido a proibição e a Casa Branca tivesse decidido avançar com a ameaça, a Google e a Apple, que controlam as duas principais lojas on-line de telemóveis, teriam sido obrigadas a retirar a TikTok dessas lojas nos Estados Unidos, em conformidade com a ordem presidencial.

A rede social TikTok, que tem 100 milhões de utilizadores nos EUA e 700 milhões em todo o mundo, está entre as que registam crescimento mais rápido nos últimos anos.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo quarto ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Recebe truques e dicas sobre Internet, iPhone, Android, Instagram e Facebook!

O mundo tecnológico em noticias, fotos e vídeos.

Obrigado por ter ativado as notificações de Tech ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório