Alberto Souto de Miranda falava no encerramento do evento conjunto da Vodafone Portugal e da Vodafone Espanha, em Valença, depois de as operadoras terem realizado hoje pela primeira vez, em termos mundiais, uma conexão 5G (quinta geração móvel) em 'roaming' em mobilidade.

Adiantando que não está ainda definido o modelo de atribuição da licença 5G, que pode passar por leilão ou concurso, nem um calendário de arranque, embora tenha apontado que tal deve acontecer "logo que possível", o secretário de Estado Adjunto disse que o Governo está atento a todas as variáveis.

"O Governo estará atento a tudo isso", quer ao modelo, quer à variável económica, prosseguiu.

"Nós queremos que as empresas e operadores de telecomunicações" que estarão na corrida da quinta geração móvel (5G) "não sejam sufocados financeiramente por estes procedimentos de atribuição do espectro", salientou, apontando que o executivo está a acompanhar o que está a acontecer no resto do mundo.

"Penso que o Governo terá sensatez de construir uma solução que corresponda às expectativas do mercado", salientou, apontando que, "felizmente", a atual situação financeira do país afasta a "tentação de maximizar receita".

O governante não se comprometeu com uma data para a atribuição das licenças 5G.

"A orientação que tenho dado à Anacom [Autoridade Nacional de Comunicações] é que tão cedo quanto possível possam apresentar os documentos" que permitam avançar.

Além da faixa 700 MGHz, espectro alocado à televisão digital terrestre (TDT), a qual começa a ser libertada no último trimestre deste ano até junho de 2020, existem mais outras duas.

A atribuição pode acontecer "tão cedo quanto possível", afirmou, acrescentando que "o processo está a ser conduzido tecnicamente pela Anacom".

"Se é concurso, se é leilão, se pode haver atribuições diretas, esse trabalho" tem de ser feito, disse, apontando que o Governo está "muito interessado em não perder um minuto".

O 5G traz "novas oportunidades, novos riscos" e a segurança vai ser "um tema muito presente", além de "novos desafios regulatórios", apontou.

Sobre a atribuição de licenças, adiantou ainda que há várias questões, nomeadamente sabendo que o espectro é "um recurso escasso".

"Saber se serão só empresas de telecomunicações" a ter as licenças" ou se estas também podem ser "atribuídas a outras entidades" são algumas questões que se colocam.

O governante adiantou que vai percorrer o país para "assimilar as experiências que estão a ser feitas", não só pelos operadores, mas também pelas cidades, universidades, para depois apresentar "em breve" o "programa 5G".

Sobre a experiência realizada hoje entre as duas operadoras da Vodafone em Portugal e Espanha, o governante disse tratar-se de "uma excelente oportunidade", destacando o facto de ser uma inovação "mundial".

"Exportámos um bom presidente [para Espanha] que tem feito um bom trabalho", afirmou o secretário de Estado, aludindo a António Coimbra, presidente executivo da subsidiária espanhola da Vodafone.

A ligação em quinta geração móvel (5G), tendo como parceiro tecnológico a Ericsson, foi realizada durante uma viagem de cerca de sete quilómetros entre Tui e Valença do Minho, em que dois jogadores profissionais de videojogos, entre os quais o português Ricardo 'Fox' Pacheco, esteve a jogar na rede móvel da Vodafone sem qualquer interrupção da conexão.