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Reguladores defendem verificação obrigatória da idade "online"

Um episódio de desenhos animados pode levar, através de método de sugestão de vídeos, as crianças a serem expostas 'online' a conteúdos para adultos, o que leva os reguladores, a defenderem a verificação obrigatória da idade dos utilizadores.

Reguladores defendem verificação obrigatória da idade "online"
Notícias ao Minuto

16:42 - 07/11/18 por Lusa

Tech Conteúdos

A obrigatoriedade de verificar a idade dos utilizadores vai ser implementada no Reino Unido a sites de comercialização de conteúdos pornográficos, mas a ministra britânica das Indústrias Criativas e Digitais, Margot James, acredita que pode ser alargada a plataformas como o Youtube ou o Twitter como forma de reduzir a exposição acidental de crianças e adolescentes a este tipo de conteúdos.

Margo James, que falava hoje na Web Summit, em Lisboa, considerou a introdução obrigatória da verificação dos 18 anos como idade de consentimento "um passo importante", mas que "será apenas parcialmente eficaz" e "não isenta de controvérsia" por causa dos riscos de privacidade.

"Vai eliminar ou reduzir muito as hipóteses de uma criança ou jovem com menos de 18 anos se deparar, acidentalmente, com pornografia 'online'. Não a erradicará porque, de momento, estamos a introduzir legislação apenas para as os sites de comercialização de pornografia. Há outros sites e redes sociais, onde a pornografia está disponível, como o Twitter, mas que não têm objetivos comerciais", disse.

"Estamos a começar com as principais fontes de pornografia e a introduzir uma barreira para as crianças que se deparam com pornografia acidentalmente, o que acontece em larga escala. Reduzirá também a exposição dos adolescentes que pesquisam pornografia ativamente", acrescentou.

Lubos Kuklis, do European Regulators Group for Audiovisual Media Services, sustentou, por seu lado, que a verificação obrigatória da idade é já abordada numa diretiva europeia sobre proteção de crianças 'online', recentemente aprovada, e é uma possibilidade a considerar fora do Reino Unido.

"Estamos a acompanhar os desenvolvimentos no Reino Unido e este é o caminho. O problema é que na proteção das crianças, se estamos a criar subsistemas que usam dados, o risco de privacidade existe", disse.

Acrescentou que é preciso acautelar, por exemplo, o risco de os dados poderem ser usados para que as crianças sejam visadas em campanhas publicitárias.

A exposição das crianças a conteúdos traumáticos e inapropriados é um problema crescente, segundo os especialistas.

A Internet Watch Fondation, que monitoriza este tipo de conteúdos, registou, em dois anos, um amento de 94%, tendo identificado, apenas no Reino Unido, mais de 132 mil de vídeos inapropriados para menores de 18 anos.

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