POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
PS aberto para dialogar sobre mudanças à lei da gestação de substituição
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS João Paulo Correia afirmou hoje que os socialistas estão disponíveis para dialogar sobre alterações à lei da gestação de substituição para contornar as inconstitucionalidades apontadas pelo Tribunal Constitucional.
© Global Imagens
Política Parlamento
"Estamos disponíveis para dialogar um quadro de alterações, mas veremos o que também é proposto pelos outros grupos parlamentares", declarou João Paulo Correia no final da reunião semanal da bancada do PS na Assembleia da República.
O "vice" do Grupo Parlamentar do PS fez questão de frisar que, "se houver uma alteração à norma que foi chumbada pelo Tribunal Constitucional, estar-se-á então perante uma nova lei que é devolvida ao Tribunal Constitucional".
"Vamos aguardar. Ainda estamos numa fase muito recente após o chumbo pelo Tribunal Constitucional. As próximas semanas darão novidades nesse processo", afirmou.
Na terça-feira, o Tribunal Constitucional identificou normas inconstitucionais na lei da gestação de substituição, tendo também chumbado a regra do anonimato de dadores da Lei de Procriação Medicamente Assistida.
Entre outros pontos, o Tribunal Constitucional considerou que a norma do anonimato impõe "uma restrição desnecessária aos direitos à identidade pessoal e ao desenvolvimento da personalidade das pessoas nascidas" através destas técnicas.
O pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei da gestação de substituição e da lei da procriação medicamente assistida foi apresentado por um grupo de deputados do CDS-PP e do PSD.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Signos
-
3
economia segurança social
Afinal, quem tem direito ao Complemento Solidário para Idosos?
-
4
-
5
-
6
lifestyle Longevidade
-
7
-
8
economia Mercadona
Já se sabe onde (e em que data) a Mercadona vai abrir a 1.º loja este ano
-
9
pais Guardia Civil
Camião português apreendido em Espanha. Tinha quase 2 mil kg de amêijoas
-
10
lifestyle Fígado
Esteja atento a estes sinais e evite doenças graves no fígado
