Câmara vai fazer "ajustamento orgânico" para "reforçar a capacidade"
A Câmara Municipal de Lisboa está a levar a cabo um "ajustamento orgânico" dos serviços e das empresas municipais para "reforçar a capacidade do município" em dar resposta às solicitações, especialmente na área do urbanismo.
© iStock
Política Lisboa
A informação foi transmitida hoje aos deputados da Assembleia Municipal de Lisboa pelo vereador das Finanças e Recursos Humanos, que foi ouvido na 1.ª Comissão Permanente, no âmbito da apresentação do relatório e contas de 2017.
"Estamos a equacionar um conjunto de alterações por forma a ter capacidade para fazer face a um conjunto de necessidades que a cidade tem", disse o vereador João Paulo Saraiva aos deputados que constituem a comissão de finanças, património, recursos humanos e descentralização.
Para tal, "está em preparação um ajustamento orgânico", através de "um conjunto de alterações pontuais" com "impactos financeiros que não são relevantes", explicou o eleito.
João Paulo Saraiva notou também que estas alterações pretendem "reforçar a capacidade do município" em dar resposta às solicitações, especialmente em termos de urbanismo.
Já em declarações à agência Lusa, o vereador afirmou que, com o reforço dos serviços e das empresas municipais, "a Câmara está a responder a duas questões", sendo que a primeira se prende com "o aumento da intensidade de determinadas áreas, e portanto a necessidade da organização responder".
"A mais importante, diria eu, é a área do urbanismo", considerou, acrescentando que no último ano "o número de processos a analisar duplicou".
Por outro lado, "este aumento de capacidade de investimento também está a exigir da Câmara, nomeadamente na área das obras e da manutenção de cidade, um maior desempenho", disse João Paulo Saraiva.
Assim, também as empresas municipais serão reforçadas, principalmente a Sociedade de Reabilitação Urbana - Lisboa Ocidental (SRU), que atualmente conta com "12 pessoas, e vai passar a ter umas 50 ao longo de dois anos".
O vereador apontou que esta medida vai envolver, para além da SRU, também a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), a Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) e a entidade que faz a Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa (Gebalis).
"No fundo, essas empresas vão sendo todas um bocadinho reforçadas, porque elas são mais elásticas e portanto permitem agora serem reforçadas e depois voltar a ajustar-se a níveis normais, e a SRU vai ser aquelas que vai levar o maior impulso", apontou.
A contratação de pessoal vai decorrer "gradualmente", e deverá envolver cerca de "três dezenas de pessoas ao longo do tempo", estimou o vereador dos Recursos Humanos.
Já a Câmara Municipal vai "especializar-se na manutenção de cidade", ou seja, "as coisas novas vai ser a empresa municipal SRU que vai fazer, mas as coisas de manutenção de cidade, vai ser mais a Câmara", referiu o autarca, que falou em "ajustamentos relativamente pequenos".
Porém, "a SRU vai perder uma competência que tinha até agora, vai perder a competência de licenciar na zona de intervenção da SRU Ocidental", disse o eleito que integra o executivo liderado pelo PS.
"Como aquilo já está quase tudo feito e reabilitado, essa capacidade vai voltar à Câmara e a empresa vai-se especializar em reabilitação urbana, mas não no licenciamento", elencou.
O ajustamento da EMEL vai estar em cima da mesa na reunião privada do executivo, que decorre na quinta-feira de manhã, enquanto as propostas relativas à SRU e à orgânica municipal vão ser apreciadas no próximo encontro da vereação da capital.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com