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Bloco de Esquerda quer folga orçamental de 2017 "devolvida à sociedade"
O Bloco de Esquerda (BE) apresentou um projeto de resolução na Assembleia da República que visa a aplicação da folga orçamental em investimentos e não na redução do défice para além do que está aprovado.
© Global Imagens
Política Projeto
No documento, que foi entregue na terça-feira, o BE recomendou que as folgas orçamentais sejam "devolvidas à sociedade".
Esta devolução deveria ser feita "através do reforço do investimento nas prioridades definidas pelo programa do Governo, designadamente no Serviço Nacional de Saúde e Escola Pública", propõe o BE no texto.
A proposta dos bloquistas decorre de o Governo pretender aplicar a folga conseguida na execução orçamental de 2017 na consolidação das finanças públicas, "reduzindo unilateralmente de 1,0% para 0,7% a meta do défice inscrita no Orçamento do Estado (OE) para 2018 e aprovada na Assembleia da República com os votos do PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV".
No texto do projeto de resolução, o BE recorda que em janeiro, depois de aprovado o OE para 2018, foi conhecido o desempenho orçamental de 2017, que finalizou com um défice equivalente a 0,9% do produto interno bruto (PIB), "ultrapassando em mil milhões de euros a meta acordada com Bruxelas (1,4%)".
O BE atribuiu esta folga orçamental a dois fatores: o efeito do crescimento da economia nas contas públicas, que permitiu um receita acima do registado, e a não execução de alguma despesa que estava orçamentada.
E é o destino desta folga que separa Governo e bloquistas, com estes a criticarem o que dizem ser "uma estratégia de elaboração e execução orçamental que privilegia a ultrapassagem das metas definidas pelo parlamento e aceites por Bruxelas, em detrimento do reforço do investimento público, por exemplo no SNS e na Escola Pública".
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