Meteorologia

  • 25 FEVEREIRO 2020
Tempo
16º
MIN 10º MÁX 17º

Edição

Adoções da IURD: PS chama ao Parlamento Procuradora

O PS propôs esta quarta-feira a audição da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, no parlamento, na sequência do relatório sobre a petição acerca das alegadas adoções ilegais pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).

Adoções da IURD: PS chama ao Parlamento Procuradora
Notícias ao Minuto

12:34 - 18/04/18 por Vera Amaro

Política Joana Marques Vidal

A proposta foi feita pela deputada socialista Catarina Marcelino na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República, em que o relatório de Teresa Morais, do PSD, sobre a petição foi aprovado por unanimidade.

O relatório de Teresa Morais chama a atenção para eventuais práticas irregulares ou duvidosas na adoção de crianças, ainda hoje, além dos casos relatados pela TVI quanto à década de 90.

"Entendemos que é fundamental ouvir a senhora Procuradora-Geral da República nesta matéria porque não estamos a falar apenas sobre o passado. Havendo alguma suspeição no presente, é fundamental ouvir a senhora procuradora", afirmou Catarina Marcelino.

Teresa Morais defendeu que, a ouvir alguma entidade, é preciso alargar o leque a organismos com responsabilidades, hoje, nos processos de adoção, nomeadamente a Segurança Social.

A deputada do PSD avisou que a Assembleia da República não pode, neste caso, ficar-se apenas pelo debate do problema em plenário -- a petição tem mais de 5.000 assinaturas e terá obrigatoriamente que ser discutida pelo plenário.

O parlamento tem que exercer "os seus poderes" para aprofundar o debate, ouvindo pessoas, entidades e, "depois de devidamente inteirada do problema", poder fazer, eventualmente, propostas legislativas.

Todos os partidos elogiaram o relatório da deputada social-democrata, extenso e com vários anexos, mas nenhum se comprometeu com o que fazer a seguir.

Apenas o CDS-PP anunciou que iria propor uma comissão técnica independente sobre o 'dossier', como já antecipara em março, sem excluir, a prazo, o recurso a uma comissão parlamentar de inquérito, que é sugerida pela petição "Não adoto este silêncio".

O caso das alegadas adoções ilegais de crianças portugueses por pessoas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus, com sede no Brasil, começou com uma série de reportagens na estação de televisão TVI, intituladas "Segredos dos Deuses".

Em janeiro, realizaram-se vigílias em vários pontos do país, incluindo em frente à Assembleia da República, em Lisboa, em que se exigia a criação de uma comissão de inquérito sobre este caso, tendo-se recolhido milhares de assinaturas para a petição "Não Adoto esse Silêncio".

Tratando-se de uma petição, qualquer iniciativa depende dos grupos parlamentares e, neste caso, segundo a lei, um inquérito parlamentar tem que ser proposto por um quinto dos deputados.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo quarto ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório