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Costa escolheu "políticas económicas e sociais" para o debate quinzenal

O primeiro-ministro, António Costa, escolheu as "políticas económicas e sociais" para tema do debate quinzenal, na quarta-feira, na Assembleia da República, disse hoje à agência Lusa fonte da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Costa escolheu "políticas económicas e sociais" para o debate quinzenal
Notícias ao Minuto

16:25 - 17/04/18 por Lusa

Política Temas

Este debate quinzenal, que será aberto com uma intervenção do primeiro-ministro, acontece no mesmo dia em que Governo e PSD se preparam para fechar acordos sobre descentralização e fundos comunitários.

Descentralização e fundos comunitários são duas matérias que António Costa identificou como devendo ser objeto de consensos alargados no plano político, porque envolvem necessariamente vários governos ao longo de várias legislaturas.

O próximo debate quinzenal terá também lugar uma semana depois de o executivo ter aprovado o Programa de Estabilidade 2018/2025 e o Programa Nacional de Reformas - documentos que serão debatidos no parlamento no próximo dia 24.

O Programa de Estabilidade, sabe-se já, será alvo de pelo menos duas resoluções: Uma do CDS-PP, que repete uma iniciativa que já tomou em 2016 e 2017; e outra do Bloco de Esquerda, que contesta sobretudo a inscrição de uma meta de défice de 0,7% para este ano, considerando que o Governo deveria manter os 1,1% previstos no Orçamento do Estado para 2018.

Perante a contestação do Bloco de Esquerda, António Costa contrapôs que os compromissos que o Governo minoritário socialista estabeleceu com os seus parceiros parlamentares (Bloco, PCP e PEV) "estão expressos no Orçamento e são sobre políticas e medidas, mas não sobre metas de défice".

"E não há nenhuma medida ou política que vá ser revista para se cumprir o défice em 2018. O défice será cumprido, cumprindo tudo aquilo com que nos comprometemos com os portugueses, com o PEV, PCP e Bloco de Esquerda. Não damos o dito por não dito", respondeu António Costa.

No Programa de Estabilidade, o Governo português compromete-se com Bruxelas a atingir um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, ano de eleições legislativas, estimando excedentes orçamentais a partir de 2020.

Em relação ao PCP, o secretário-geral, Jerónimo de Sousa, demarcou-se da argumentação utilizada pelo Bloco de Esquerda e considerou que o problema de fundo do Programa de Estabilidade "é o colete de forças" que a União Europeia coloca a Portugal, mais do que "a questão das décimas" do défice.

"Em relação à proposta do Bloco, percebe-se a intenção, particularmente acrescentando umas décimas ao défice, mas o problema de fundo não é esse", afirmou Jerónimo de Sousa.

Já o líder do PSD, Rui Rio, tem optado por criticar o Governo por "se recusar a identificar quem foram os credores" da banca que "ficaram com o dinheiro dos contribuintes".

"Estamos a falar de um escasso número de pessoas que ficou a dever milhões e milhões à Caixa Geral de Depósitos [CGD] e ao Novo Banco. Nalguns casos, serão provavelmente os mesmos de um lado e de outro. Mas, se não temos capacidade para melhorar a qualidade de vida das pessoas e o poder compra dos funcionários públicos, digam, pelo menos, quem são os principais responsáveis por isso ter acontecido", afirmou Rui Rio no domingo, no encerramento do 25.º Congresso da Juventude Social Democrata (JSD), na Póvoa de Varzim.

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