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Costa e Rio formalizam amanhã acordos sobre descentralização e fundos

O primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do PSD, Rui Rio, reúnem-se na quarta-feira com vista a "uma convergência" para a descentralização de competências para as autarquias, anunciou esta terça-feira no parlamento o ministro da Administração Interna.

Costa e Rio formalizam amanhã acordos sobre descentralização e fundos
Notícias ao Minuto

15:32 - 17/04/18 por Lusa

Política Governo

"O senhor primeiro-ministro e o presidente do Partido Social Democrata terão oportunidade, amanhã [quarta-feira], de ter uma reunião, da qual esperamos que possa resultar a afirmação de uma convergência para uma reforma que se desenvolverá ao longo de vários anos e que passará por vários mandatos autárquicos e vários mandatos da Assembleia da República", afirmou Eduardo Cabrita, que tutela a área das autarquias.

O governante, que falava numa audição regimental na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, confirmou a existência de negociações com o PSD para "trabalhar em torno" da transferência de competências para as autarquias, acompanhadas dos correspondentes recursos financeiros.

O ministro da Administração Interna salientou que, apesar do entendimento com o PSD, o Governo tem vindo a trabalhar nesta área "com todas as forças representadas na Assembleia da República", com vista a alcançar a maior convergência na aprovação da lei-quadro da descentralização ainda na atual sessão legislativa.

Uma informação, entretanto, confirmada por fonte oficial social-democrata. O primeiro-ministro e o presidente do PSD formalizam amanhã, ao final da tarde, os acordos sobre descentralização e o futuro quadro comunitário.

A hora final da assinatura dos acordos, que terá lugar na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, está ainda por fechar, mas será após o debate quinzenal na Assembleia da República.

Os dois acordos serão formalizados quase dois meses depois do encontro entre o primeiro-ministro e o líder do PSD, que se realizou em São Bento a 20 de fevereiro, dois dias depois do Congresso dos sociais-democratas que consagrou Rui Rio.

No final, Rui Rio afirmou existir "uma nova fase" nas relações com o PS e anunciou que seria iniciado um diálogo com o Governo nas áreas da descentralização e do futuro quadro comunitário.

No mesmo dia, a Comissão Política Nacional do PSD designou como coordenadores para o diálogo com o Governo o presidente dos Autarcas Sociais Democratas, Álvaro Amaro, na descentralização, e o vice-presidente Manuel Castro Almeida, para o próximo quadro comunitário. Do lado do Governo estes dossiês ficaram nas mãos do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro tinha afirmado que Governo e PSD se preparavam para fechar acordos políticos sobre a descentralização e fundos comunitários, frisando que se tratam de matérias centrais para o país e que requerem amplos consensos políticos.

Na ocasião, António Costa salientou que o seu Governo tem mantido contactos "com todas as forças políticas" sobre descentralização e fundos comunitários para a próxima década.

"Tenho visto com agrado que as conversações com o PSD têm avançado muito bem e que muito brevemente será possível concluir acordos sobre o pacote da descentralização e o programa Portugal 2030", declarou então António Costa.

[Notícia atualizada às 16h36]

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