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PAN quer ouvir Governo sobre depósito de lamas contaminadas do Tejo

Partido pediu esta terça-feira uma audição ao ministro do Ambiente a propósito do local para depósito de lamas contaminadas no monumento natural das Portas de Ródão, no âmbito da limpeza de resíduos de celulose no Tejo.

PAN quer ouvir Governo sobre depósito de lamas contaminadas do Tejo
Notícias ao Minuto

14:08 - 17/04/18 por Lusa

Política Ambiente

Em comunicado enviado à agência Lusa, o PAN explica que o Ministério do Ambiente decidiu proceder ao depósito de lamas contaminadas extraídas do leito do rio Tejo e respetivo processamento, colocando-as num terreno situado junto à margem direita do rio Tejo, entre a ponte de Vila Velha de Ródão e as Portas de Ródão.

"Tendo em conta o drástico agravamento da situação da poluição no rio Tejo que levou o PAN a denunciar ao Ministério Público o crime de poluição praticado impunemente pelas indústrias e atendendo ao facto de a presente conjuntura levantar diversas questões, o partido considera necessário ouvir o ministro do Ambiente para dissipar as dúvidas que persistem no espírito dos portugueses no que concerne a esta problemática", lê-se no documento.

Adianta que o terreno em causa encontra-se numa zona protegida, das poucas áreas verdes que escaparam ao incêndio que consumiu 70% da área do Monumento Natural das Portas de Ródão.

"O processamento das lamas contaminadas extraídas do leito do rio Tejo, no local escolhido pelo Ministério do Ambiente, provocará a alteração da respetiva morfologia do solo e coberto vegetal (movimentação de terras), no lançamento de efluentes para o rio Tejo e no depósito (e eventualmente de vazamento) de resíduos, atentando contra o quadro legal existente", sustenta.

Argumenta ainda que o Decreto Regulamentar que classifica o Monumento Natural das Portas de Ródão estabelece que são interditos atos e atividades como a alteração da morfologia do solo e do coberto vegetal, com exceção das intervenções de recuperação ambiental promovidas pelo ICNF, o lançamento de efluentes de qualquer natureza ou a deposição ou vazamento de resíduos.

"A agravar a situação está o facto da ocupação do terreno, para este efeito, ter acontecido antes de se receber o parecer solicitado ao Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF)", sublinha.

O partido entende que existem outras alternativas geográficas e procedimentais, menos onerosas e gravosas para o ambiente, não equacionadas pelo Ministério do Ambiente.

A título de exemplo, afirma que existe um terreno industrial da Celtejo, nas proximidades, que poderia ser utilizado para o efeito, "não tendo sido considerado".

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