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Governo apresenta até ao verão alterações à rede de cônsules honorários

O Governo deverá apresentar até ao verão alterações à rede de cônsules honorários de Portugal, incluindo a criação de novos postos ou a atribuição de mais competências, disse esta segunda-feira o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Governo apresenta até ao verão alterações à rede de cônsules honorários
Notícias ao Minuto

12:56 - 16/04/18 por Lusa

Política Comunidades

"O trabalho da revisão das jurisdições consulares, de avaliação dos critérios relativos à designação, alargamento de poderes e atribuição de apoio financeiro está realizado. Muito em breve, até ao verão, teremos condições para que esse trabalho seja divulgado", disse esta segunda-feira José Luís Carneiro, à margem da abertura do primeiro seminário "Rede Honorária de Portugal no Mundo: Realidade e Potencial", em Lisboa.

O governante revelou que Portugal tem mais de 60 consulados honorários criados mas sem titular, pelo que analisou os casos em que se justifica congelar lugares, embora mantendo em aberto esse consulado honorário.

Além disso, o Governo promoveu um levantamento "dos locais onde é necessário criar novos consulados honorários", indicou José Luís Carneiro.

Portugal tem 234 cônsules honorários - dos quais 18 a aguardar autorização das autoridades dos respetivos países.

Hoje e terça-feira, mais de cem cônsules honorários participam em Lisboa no primeiro encontro com membros do Governo e responsáveis públicos.

"Nos últimos anos e por força das restrições impostas à rede consular e diplomática na carreira no seu todo, os cônsules honorários têm vindo a assumir uma maior importância, sobretudo na garantia do apoio e da proteção consular em locais distantes dos postos de carreira e onde há comunidades portuguesas, e ainda, em locais considerados importantes do ponto de vista da defesa dos interesses do Estado português, nomeadamente os de natureza económica e social", sustentou José Luís Carneiro, na abertura do encontro.

O secretário de Estado agradeceu "o trabalho de grande qualidade que os cônsules honorários têm vindo a desenvolver em todo o mundo", mas também aproveitou para "interpelar esta rede para que dê um contributo ainda mais qualificado nos objetivos da internacionalização do Estado português", nas dimensões social, cultural, científica, económica e cultural, "além da proteção e apoio às comunidades portuguesas".

Antes, o presidente da Fundação Oriente, Carlos Monjardino, recordou que ele próprio foi cônsul honorário em Portugal e em França: "Posso dar o meu testemunho sobre a importância dessas funções, tanto no domínio da representação, como sobretudo na defesa dos interesses e do bom nome desses países", comentou.

O encontro contou ainda, na abertura, com uma intervenção do primeiro-ministro, António Costa.

Ao longo dos dois dias de trabalhos, os cônsules honorários vão debater temas como os assuntos consulares e a administração; cooperação, língua e cultura portuguesas; promoção do turismo e da economia portuguesa; ou o ensino superior e investigação científica, estando previstas sessões com secretários de Estado ou responsáveis públicos destas áreas.

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