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Aumentos na Função Pública? "Há mania de discutir matérias fora de tempo"

O primeiro-ministro abordou vários temas que estão a marcar a atualidade meditática portuguesa. A descentralização de poderes, o Programa de Estabilidade e Crescimento, os aumentos na Função Pública e ainda o incêndio no Pinhal de Leiria foram alguns dos assuntos que abordou esta segunda-feira de manhã.

Aumentos na Função Pública? "Há mania de discutir matérias fora de tempo"
Notícias ao Minuto

11:00 - 16/04/18 por Tiago Miguel Simões

Política António Costa

À saída do Museu do Oriente, onde esteve esta manhã, António Costa abordou vários temas da atualidade, respondendo a questões que lhe foram dirigidas pela imprensa presente no local. 

O primeiro tema que o primeiro-ministro ‘enfrentou’ foi o do acordo para a descentralização, isto é para a transferência de poderes para as autarquias. Recorde-se que hoje o ministro da Administração Interna e Álvaro Amaro, representante do PSD, vão reunir-se para tentar um acordo sobre as verbas que estão implícitas nesta ‘passagem de poderes’. 

Costa disse, ainda assim, que quer ouvir “todos os partidos políticos” mas ressalvou que é “importante” que o PSD “possa ter um entendimento sobre uma visão comum daquilo que é a estratégia do país” para a Descentralização 2020-2030. 

“Tenho visto com agrado que os contactos com o PSD têm avançado muito bem”, disse aos jornalistas.

Já quando inquirido sobre as críticas de Rui Rio ao Programa de Estabilidade e Crescimento pelo facto de continuar a existir dinheiro canalizado para a banca e não para os aumentos na Função Pública, o primeiro-ministro explicou que são “dois planos distintos”.

“Uma coisa são as matérias que têm a ver com a solução do Governo que assentam nos acordos que estabelecemos com Os Verdes, o Bloco de Esquerda e com o PCP, e que são a base da ação governativa. Outra matéria são as questões estratégicas que, transcendendo esta legislatura, devem ser objeto de um acordo político tão vasto quanto possível, envolvendo não só os nossos parceiros parlamentares, mas também outras forças”, disse, continuando: “A estabilização do setor financeiro foi uma prioridade e um grave problema herdado por este Governo. E que é essencial para termos hoje maior confiança na nossa economia, um melhor nível de investimento e aquilo que é necessário fazer, agora que viramos a página de instabilidade é assegurar que não volta a haver perturbações no nosso sistema financeiro e que, pelo contrário, vamos passar a ser um sistema financeiro que concorra para financiar o crescimento da economia e a criação de emprego”.

Mas, afinal, haverá ou não aumentos para a Função Pública? “Há um bocado em Portugal esta mania de discutir fora de tempo cada uma das matérias”, esquivou-se o chefe de Governo dizendo apenas que “se há coisa que ninguém pode acusar este Governo é de ter tido uma atitude negativa relativamente ao funcionalismo público”.

Para António Costa, a seu tempo o Governo "olhará para o Orçamento do Estado" para 2019, sendo "extemporâneo colocar-se em abril de 2018" a questão de um aumento dos salários da função pública no próximo ano.

Em relação à reportagem da TVI ‘A Máfia do Pinhal’, que dava conta da concertação entre empresários madeireiros que terão, alegadamente, combinado o incêndio no Pinhal de Leiria, Costa imputou à PJ e ao Ministério Público a responsabilidade de investigar. “Com certeza que nos deve preocupar a todos. A confiança que devemos ter é que as autoridades judiciárias cumpram a sua função", concluiu

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