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Portugal defende proposta para promover mobilidade dos cidadãos lusófonos

O Governo português elogia a proposta "ousada" e "necessária", apresentada em conjunto com Cabo Verde, para promover a mobilidade dos cidadãos no espaço lusófono e afasta o cenário de emigração maciça para os países mais desenvolvidos.

Portugal defende proposta para promover mobilidade dos cidadãos lusófonos
Notícias ao Minuto

06:40 - 15/04/18 por Lusa

Política Governo

"A proposta é ousada, é necessária", disse à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, a propósito do "Documento de Reflexão sobre a Residência no Espaço da CPLP" (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), uma proposta apresentada por Portugal e Cabo Verde para promover a mobilidade no espaço lusófono.

O documento propõe a possibilidade de cada país dar autorização de residência aos nacionais dos Estados-membros da organização lusófona, apenas pela condição de ser um cidadão lusófono.

Para que isto seja possível, adverte Santos Silva, é necessário que os nove países reconheçam as habilitações escolares e títulos profissionais uns dos outros e também a portabilidade dos direitos sociais, permitindo, por exemplo, que um cidadão que resida e trabalhe num determinado país faça descontos para o sistema de segurança social desse país e possa usufruir da pensão no seu país de origem.

"A melhor maneira de pôr a CPLP no coração dos seus cidadãos é eles perceberem que é um espaço livre de circulação", considerou.

No entanto, o governante português recorda que a CPLP "funciona por consenso" e avisa que "é preciso respeitar os argumentos daqueles que dizem que podia trazer um risco de emigração maciça dos quadros dos países menos desenvolvidos para os países mais desenvolvidos".

Santos Silva afasta esse cenário e defende que "as vantagens compensam muito amplamente as eventuais dificuldades".

A CPLP reuniu pela primeira vez, na semana passada, responsáveis dos ministérios dos Negócios Estrangeiros, Justiça e Administração Interna dos nove países da CPLP, durante a qual se registou "consenso quanto à utilidade desta proposta", que contém "alguns avanços significativos para a mobilidade dos cidadãos da CPLP", considerou o grupo de trabalho.

Além disso, os representantes identificaram quais são os obstáculos à aplicação dos acordos já existentes sobre mobilidade e decidiram "numa primeira etapa, trabalhar no sentido da [sua] real implementação".

O ministro português considerou que este acordo teve "um resultado bastante positivo" e permitiu "um avanço muito grande".

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