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DGArtes: Tivesse havido aumento de 40% e não existiria esta contestação

A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou hoje que se tivesse existido um aumento de 40% no orçamento para a Cultura não teria havido esta contestação do setor, que "é forte porque o Governo esteve mal".

DGArtes: Tivesse havido aumento de 40% e não existiria esta contestação
Notícias ao Minuto

18:03 - 05/04/18 por Lusa

Política Catarina Martins

No debate quinzenal de hoje, a questão do modelo de financiamento às artes, que tem sido alvo de duras críticas do setor, também foi trazida por Catarina Martins durante a sua intervenção, tendo perguntado ao primeiro-ministro se assumia "um compromisso claro" já para o Orçamento do Estado para 2019 para garantir as verbas para a cultura que respeitem os artistas portugueses.

"Tivesse havido um aumento de 40% do orçamento e não estávamos a ter esta contestação. A contestação à política cultural é forte porque o Governo esteve mal, o orçamento é insuficiente e juntou no mesmo concurso o que dantes estava em vários concursos", criticou.

No início da sua intervenção, a coordenadora bloquista recordou que "não há ninguém que não se lembre que quando" o atual líder do PSD, Rui Rio, chegou a presidente da Câmara do Porto, sobre cultura decidiu dizer "quando ouço falar de cultura saco logo da máquina de calcular", o que faz com que da direita não se espere nada sobre este debate.

"O orçamento está pior distribuído porque mantém as assimetrias territoriais que já existiam e transfere verbas para os municípios que eram verbas antes para as estruturas independentes. O modelo do concurso é errado porque não pondera a continuidade do trabalho das estruturas", condenou.

Na resposta, António Costa sublinhou que o Governo tem feito, em conjunto com os parceiros de esquerda, "um esforço imenso para reconstruir o país que foi destruído durante quatro anos pela direita".

"Entre 2016 e 2018 o investimento na cultura aumentou 11% no conjunto das Administrações Públicas, sendo que foi 8% nas autarquias e 14% no Estado. Nestes três anos aumentamos 14% o investimento na cultura. Temos de prosseguir esta trajetória de aumento", sublihou.

De acordo com o primeiro-ministro, o que o parlamento "aprovou foi um aumento de 41% do financiamento à criação artística".

"Aquilo que nós constatamos e podemos discutir é se o novo modelo está correto ou errado, deve ter ajustamentos ou não", admitiu.

Este novo modelo, continuou Costa, "não caiu por obra e graça do Espírito Santo, foi trabalhado durante muitos meses entre o Ministério da Cultura e os agentes culturais".

"Constatamos que um conjunto de entidades que anteriormente tinham apoio e que o perdiam. Tratando-se de um novo modelo, seria uma violência comprometer a continuidade a estas entidades que o júri entendeu serem merecedoras de apoio e, portanto, decidimos alargar a dotação", sublinhou.

Entre a lista atualmente conhecida e a lista que "hoje vai ser divulgada há um aumento de 43 novas entidades que voltarão a ser apoiadas", garantiu Costa.

Para Catarina Martins, "a atuação do setor está a ser exemplar, solidária, digna, determinada".

"Nada justifica que o orçamento para a Cultura no Orçamento do Estado seja quase igual a zero. No orçamento para este ano, o financiamento a todas as artes representa menos de metade do que o Governo concede em apenas um artigo dos benefícios fiscais a grandes empresas como o Pingo Doce. Isto é impossível de explicar ao país", condenou.

A líder do BE citou o ator Nuno Lopes, que disse que "um país sem cultura não é um país, é um espaço mal ocupado".

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