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Bloco questiona Governo sobre reforço de orçamento para as artes
O BE questionou o Governo sobre se vai reforçar o orçamento para as artes, face ao "corte de financiamento" do Estado para o teatro.
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Política Financiamento
Numa pergunta dirigida na sexta-feira ao Ministério da Cultura, o deputado Jorge Campos questiona o Governo sobre se "irá reforçar o orçamento para que não haja quebra do tecido artístico" e se concorda com "o corte de financiamento público a um grande número de estruturas de criação artísticas do país, proposto pelo júri dos concursos da Direção-Geral das Artes" (DGArtes).
A DGArtes propõe para financiamento, no período 2018-2021, um total de 50 companhias de teatro entre 89 avaliadas no concurso ao Programa de Apoio Sustentado, deixando de fora grupos de Coimbra, Évora, Covilhã, Porto, Cascais e Setúbal.
Após a comunicação da decisão, segue-se a fase de audiência de interessados, na DGArtes, onde as estruturas que se candidataram podem apresentar reclamação dos resultados, sendo esperada a comunicação da decisão final entre o final de abril e o início de maio.
Para o BE, "ficam confirmadas tanto a insuficiência dos recursos disponíveis como as limitações do novo modelo de apoio".
"Coimbra e Évora ficam sem as principais estruturas de criação e, no Porto, os principais festivais ficam sem meios. Companhias com mais de 50 anos de trabalho, como o Teatro Experimental do Porto e o Teatro Experimental de Cascais, ficam sem apoios", assinala o deputado Jorge Campos, criticando "a concentração de recursos em menos estruturas e a sua concentração territorial".
De acordo com o BE, apesar do aumento anunciado de 1,5 milhões de euros para as artes, "o valor dos apoios fica ainda três milhões de euros abaixo dos de 2009, reclamados como o mínimo necessário".
Contestando a decisão da DGArtes, Carlos Avillez, diretor do Teatro Experimental de Cascais, uma das companhias excluídas do financiamento plurianual, anunciou que pediu uma reunião com caráter de urgência ao primeiro-ministro, António Costa.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, convocou para terça-feira uma reunião com as estruturas culturais da cidade "amplamente prejudicadas pelos resultados" do Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direção-Geral das Artes.
No Porto foram excluídas dos subsídios as companhias Seiva Trupe e Teatro Experimental, o Festival Internacional de Marionetas e o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica.
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