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Défice: "Não se pode ter muito tempo sol na eira e chuva no nabal"

Vital Moreira considera a redução do défice orçamental um "esforço", mas entende que "sabe a pouco".

Défice: "Não se pode ter muito tempo sol na eira e chuva no nabal"
Notícias ao Minuto

10:30 - 28/03/18 por Melissa Lopes

Política Vital Moreira

Saudando a redução do défice orçamental abaixo de 1% (descontando o impacto negativo da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos), Vital Moreira começa por comentar, num artigo de opinião publicado no blog Causa Nossa, que esta redução “traduz um maior esforço de consolidação orçamental”.

Por isso, acrescenta, são de “rejeitar as críticas da esquerda da Geringonça, que queria que o Governo tivesse gasto em despesa pública a ‘folga orçamental’ proporcionada pelo robusto crescimento económico e pela baixa dos encargos da dívida pública (cortesia da política monetária do BCE)”.

No seu entender, dado o elevado nível de impostos, a consolidação orçamental só pode obter-se por via da contenção da despesa pública e “se existe algo de preocupante” é precisamente o aumento da despesa pública permanente (em remunerações e pensões) e o baixo nível de investimento público.

Contudo, “para quem defende objetivos mais ambiciosos, este bom resultado do défice orçamental sabe a pouco”, considera o constitucionalista. “Tanto mais que Portugal continua muito aquém da meta relativa do défice estrutural”, fundamenta, sublinhando que nas atuais condições “extremamente favoráveis de crescimento e de juros da dívida pública, “é uma obrigação política obter um saldo positivo nas contas públicas”.

E, “por pequeno que seja, défice significa mais endividamento”. Para Vital Moreira, “não podemos encarar tranquilamente um futuro arrefecimento do ciclo económico com o atual nível elevado da dívida pública” e “não se pode ter durante muito tempo ‘sol na eira e chuva no nabal’, como hoje sucede (alto crescimento económico e baixo nível de juros)”.

“Esperemos, por isso, que em 2018 o Governo continue a superar por larga margem as suas próprias, e modestas, metas, quanto ao défice e quanto à dívida”, remata.

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