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Seria "desesperante" se descentralização não ficasse pronta até verão
O presidente da Área Metropolitana do Porto (AMPorto), Eduardo Vítor Rodrigues, disse hoje que seria "desesperante" se o dossiê de descentralização de competências para os municípios não ficasse concluído até ao verão.
© Global Imagens
Política Eduardo V. Rodrigues
O Jornal de Negócios escreve hoje que o Governo continua sem disponibilizar os números globais de despesa do Estado central nas competências que quer transferir para os municípios, razão pela qual o objectivo do Governo e da Associação Nacional de Municípios Portugueses de fechar processo até ao verão está cada vez mais distante.
Em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, Eduardo Vítor Rodrigues disse que se este cenário se vier a concretizar "será desesperante".
"Se não ficar concluído até ao final do ano legislativo, não ficará concluído este mandato porque ninguém imagina que seja depois de passar o verão, depois de passar os meses de eleições e num período de campanha eleitoral que vamos ter algum sucesso num processo destes", disse o presidente da AMPorto e também presidente da câmara de Vila Nova de Gaia.
O autarca garantiu que "há condições" para que o processo avance, referindo que as Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa apresentaram "propostas muito concretas".
"Temos até junho para as formalizar e eu espero que todos façam o mesmo. Cada um tem de fazer o seu papel se é que de facto estão interessados nisto como espero que sim. O que é importante que se faça é que com os dados disponíveis, com a disponibilidade que os municípios têm para abraçar a causa, abracem, e que haja algum nível de risco de parte a parte. Querer ter o dossiê perfeito para começar é a mesma coisa que dizer que nunca se vai começar e isso é dramático", referiu.
O líder da AMP defendeu que "o país sem descentralização vai ser irremediavelmente um país mais pobre e mais atrasado" e falou deste processo como "uma oportunidade" porque, disse, "o Governo pode ter dúvidas no geral, mas o primeiro-ministro está absolutamente empenhado".
"O que é dramático é que aqueles que durante anos falaram tanto de descentralização tem agora uma dificuldade muito grande em levar a cabo o sucesso. As áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa estão absolutamente emprenhadas. Que toda a gente faça o mesmo em nome do país", concluiu.
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