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Acordo de descentralização para áreas metropolitanas será "histórico"

O primeiro-ministro saudou hoje o entendimento alcançado entre os autarcas das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto para um processo de descentralização a negociar com o Governo até junho e considerou que esse acordo será "histórico".

Acordo de descentralização para áreas metropolitanas será "histórico"
Notícias ao Minuto

18:57 - 20/03/18 por Lusa

Política António Costa

António Costa falava no final da I Cimeira das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, que se realizou no Palácio de Queluz, no concelho de Sintra, numa sessão em que também esteve presente o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

"Saúdo os 35 presidentes de câmara aqui presentes pelo grande trabalho que aqui fizeram e pela forma como foi possível acordarem um documento para terem uma posição comum junto do Governo, tendo em vista a negociação de um processo de descentralização para o reforço das competências e dos meios das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto", declarou António Costa.

O primeiro-ministro afirmou-se depois convicto de que até junho próximo se poderá concluir um processo de reforço de competências em áreas como o ordenamento do território, programas e gestão de fundos comunitários "e, sobretudo, em dois setores de políticas públicas essenciais: A mobilidade, que é crítica para se vencer o desafio das alterações climáticas, e a habitação".

"A habitação é crítica em vários domínios, desde logo porque é uma condição essencial para a dignidade da vida humana, para a qualidade de vida nas áreas metropolitanas e, também, para que as novas gerações se possam fixar e desenvolver o seu futuro", sustentou o líder do executivo na sua intervenção.

Uma intervenção que se seguiu às que foram proferidas pelos presidentes dos conselhos metropolitanos do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues (autarca de Gaia), e de Lisboa, Fernando Medina.

De acordo com António Costa, os autarcas das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e o Governo têm agora uma agenda de trabalho definida, baseada em propostas concretas de descentralização.

"Algumas delas têm o acordo de princípio e de fundo do Governo, outras terão de ser trabalhadas. Fixámos um calendário exigente de, até junho, realizarmos este trabalho. Chegados ao mês de junho poderemos confirmar aquilo que todos desejamos, ou seja, que hoje tenha sido um dia histórico para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, mas, também, para o conjunto do país", disse.

No seu discurso, António Costa defendeu a tese segundo a qual "um país com um Estado mais bem organizado é também um país com melhores condições de desenvolvimento, com maiores potencialidades de crescimento e com maior igualdade".

Um ponto em que o primeiro-ministro aproveitou igualmente para afastar a ideia de que o "fortalecimento" das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto prejudica os restantes municípios do território nacional.

"Fortalecer as áreas metropolitanas não significa enfraquecer o resto do país. Pelo contrário, o país para ser mais forte e mais coeso precisa de áreas metropolitanas fortes", advogou o líder do executivo.

António Costa defendeu mesmo que Portugal "tem de ser mais competitivo externamente para poder ser mais coeso internamente".

"E a competitividade externa depende muito da capacidade de dar força às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, da mesma forma que se tem de dar força às regiões de fronteira para poderem ser as plataformas de afirmação da nossa economia e do nosso país no coração do mercado Ibérico", completou o primeiro-ministro.

Numa alusão às suas anteriores funções de presidente da Câmara de Lisboa, entre 2007 e 2015, António Costa considerou que o processo de descentralização em curso para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto "corresponde a um sonho antigo".

"Corresponde a um sonho de várias gerações de autarcas, onde também me incluo, mas também a uma grande oportunidade para o país se poder desenvolver de forma mais harmoniosa e com melhores resultados para benefício das suas populações", acrescentou.

Antes deste discurso, António Costa e o seu ministro da Administração Interna participaram nas duas horas finais dos trabalhos desta I Cimeira das Área Metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Após o almoço, ao início da tarde, num dia de sol, o primeiro-ministro tirou uma fotografia de grupo nos jardins do Palácio de Queluz com os presidentes dos municípios das duas áreas metropolitanas do país.

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