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Versão final do Conselho Estratégico do PSD aprovada no final do mês

A versão final do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD só vai ser aprovada na última semana de março, devido à deslocação do presidente do partido a Bruxelas, disseram à Lusa fontes sociais-democratas.

Versão final do Conselho Estratégico do PSD aprovada no final do mês
Notícias ao Minuto

16:21 - 16/03/18 por Lusa

Política CEN

A 7 de março, Rui Rio anunciou que a Comissão Política do partido tinha aprovado novas funções para o CEN, que passará a estar dividido por secções temáticas (à partida 16) e terá porta-vozes e coordenadores, que falarão em nome do partido, e que poderão ser replicados à escala distrital.

A versão final do regulamento deste órgão -- que a direção pretende incluir nos estatutos do partido -- deveria ser aprovada 15 dias depois, na reunião da Comissão Política da próxima semana, mas esta será adiada devido à deslocação de Rui Rio a Bruxelas (dias 21 e 22) para participar na cimeira do Partido Popular Europeu.

Entretanto, na quinta-feira, a direção do partido entregou ao grupo de trabalho que está a tentar consensualizar as várias alterações estatutárias apresentadas no Congresso uma proposta para que este novo CEN seja incluído nos estatutos do partido.

De acordo com vários membros deste grupo de trabalho, não houve oposição a que a proposta da direção fosse incluída na discussão de revisão estatutária.

Segundo as mesmas fontes, a direção do PSD -- que não apresentou qualquer proposta de alteração aos estatutos em Congresso -- justificou o pedido de inclusão por considerar que a alteração do CEN estava implícita na moção de estratégia do líder, aprovada na reunião magna.

O resultado final do grupo de trabalho sobre os estatutos -- que poderá ser um texto global ou, se não existir consenso, várias propostas autónomas -- terá depois de ser votado em Conselho Nacional, órgão máximo do partido entre Congressos.

Segundo o mandato do Congresso realizado entre 16 e 18 de fevereiro, este grupo de trabalho terá três meses de funcionamento, o que atira para final de maio a discussão e votação das propostas em Conselho Nacional extraordinário convocado para o efeito.

No Congresso, foram apresentadas quatro propostas de alteração aos estatutos do PSD: uma de Paulo Colaço, membro do Conselho Nacional de Jurisdição, outra encabeçada por Pedro Rodrigues, fundador do movimento interno "Portugal não pode esperar", outra do antigo deputado António Rodrigues e uma última das Mulheres Sociais-Democratas, uma estrutura informal do partido.

Foi determinado que esse grupo de trabalho, que já se reuniu por duas vezes, seria constituído por um representante de cada uma das propostas, um da comissão permanente e um do Conselho Nacional de Jurisdição, coordenado pelo secretário-geral, e que deveria ouvir no processo as assembleias distritais, regionais e as estruturas autónomas do partido.

Na apresentação do novo CEN, Rio assumiu que este órgão -- que apresentou como "uma revolução no funcionamento do partido" - tem dois objetivos: por um lado, funcionar como "uma espécie de gabinete-sombra", reunindo os porta-vozes do PSD nas diversas áreas, e, por outro, produzir o programa eleitoral para as legislativas de 2019.

As 16 secções temáticas propostas são: relações externas; assuntos europeus; reforma do Estado e descentralização; defesa nacional; finanças públicas; justiça, cidadania e igualdade; segurança interna e proteção civil; agricultura, alimentação e florestas; coesão do território, ambiente e natureza; economia, inovação e internacionalização; saúde; solidariedade e bem-estar; educação, cultura e desporto; ensino superior, ciência e tecnologia e assuntos do mar.

As secções temáticas nacionais poderão ter a sua sede em diferentes cidades e ser replicadas pelas distritais que assim entenderem.

Questionado se esta nova forma de organização não retira poder às distritais e aos deputados, que têm assumido essa função de porta-vozes, Rui Rio considerou que será um desafio às estruturas e salientou que cada secção temática terá sempre representantes do grupo parlamentar.

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