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Bloco desafia Governo com banco de horas e Costa anuncia propostas

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai fazer, a 23 de março, uma série de propostas sobre a legislação laboral, em resposta a um desafio da coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins.

Bloco desafia Governo com banco de horas e Costa anuncia propostas
Notícias ao Minuto

16:24 - 15/03/18 por Lusa

Política Catarina Martins

No debate quinzenal de hoje, na Assembleia da República, em Lisboa, António Costa afirmou que o Governo "irá cumprir" a promessa de acabar com "o banco de horas individual", como está no programa de Governo e no compromisso com os partidos de esquerda, em 2015.

Um dia depois de o PS ter chumbado, no parlamento, propostas do PCP sobre contratação coletiva, que considerou um erro, Catarina Martins deixou a frase e o desafio:

"Não queremos crer que o Governo não vai cumprir o seu programa. Revogar o banco de horas está no programa do Governo. Quando? Por que não ontem? Quanto tempo estaremos à espera?"

Na resposta, o chefe do Governo afirmou que iria cumprir e até avançou a data para apresentar as propostas quer quanto ao banco de horas individual quer quanto à precariedade -- 23 de março, na próxima semana.

Depois de ouvir Costa anunciar a data de 23 de março para o Governo apresentar as suas propostas, na concertação social, Catarina Martins prometeu continuar a exigir o cumprimento de compromissos assumidos pelo executivo minoritário do PS.

E citou uma entrevista recente do administrador da Jerónimo Martins, em que Pedro Soares dos Santos afirmou ser mais fácil negociar diretamente com os trabalhadores, para mostrar a importância da contratação coletiva.

A líder bloquista afirmou que a sua bancada está "cá para estorvar", para "proteger os direitos dos trabalhadores", perguntando quando seria posta em prática a segunda fase da resolução do problema dos contribuintes com longas carreiras.

António Costa não se comprometeu com datas, mas prometeu que Catarina Martins e o Bloco serão "os primeiros a saber" qual a solução.

Para o primeiro-ministro, comparando com o ano de 2015, há hoje "mais trabalhadores cobertos pela Contratação Coletiva" e insistiu que o Governo tanto valoriza a concertação social como "o diálogo social nas empresas".

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