O primeiro-ministro, António Costa, vai discursar esta quarta-feira no hemiciclo de Estrasburgo, no quadro do ciclo de debates sobre o futuro da União Europeia com chefes de Estado e de Governo no Parlamento Europeu.

O hemiciclo arranca a partir das 10h00 locais (9h00 de Lisboa) e António Costa será o terceiro líder europeu a participar neste ciclo de debates com a assembleia, iniciado este ano, depois dos primeiros-ministros da Irlanda, Leo Varadkar, em janeiro, e da Croácia, Andrej Plenkovic, em fevereiro, e antes do Presidente francês, Emmanuel Macron, o "convidado de honra" da sessão plenária de abril.

A agência Lusa conversou com os eurodeputados portugueses para saber quais as expectativas que têm sobre o discurso do chefe de Governo português.

Paulo Rangel antevê "uma profissão de fé na Europa" de Costa

"Aquilo que eu espero é uma profissão de fé na Europa, que aliás foi o que já ouvimos do primeiro-ministro irlandês e do primeiro-ministro croata que já fizeram o mesmo exercício nos meses passados", começou por dizer à Lusa o líder da delegação do Partido Social Democrata ao Parlamento Europeu (PE).

Paulo Rangel espera que António Costa faça um discurso pró-europeu, a favor do aprofundamento da integração, designadamente no campo da União Económica e Monetária, em linha com aquilo que os sociais-democratas sempre apoiaram e suportaram no passado.

"Claro que há uma contradição extraordinária no facto de um governo que é pró-europeu ser suportado por dois partidos antieuropeus. Mas, enfim, isso são problemas de equilibrismo que se têm de resolver. É evidente que o Governo português, se não dependesse do apoio do Partido Comunista (PCP) e do Bloco de Esquerda (BE), podia ter uma atitude muito mais proativa em termos europeus", considerou.

O eurodeputado social-democrata sustentou a ideia na "questão de Defesa", recordando que o Governo no início da cooperação reforçada no plano da Defesa não apareceu à primeira chamada, quando Portugal, em todas as questões relacionadas com esta área, esteve sempre à frente.

Para Rangel, tal aconteceu "justamente" porque o PS tinha problemas com BE e o PCP, "que são contra a ideia da constituição de uma Defesa europeia e contra a NATO".

"Não digo que seja em todas, mas há matérias em que existe, pelo menos, alguma inibição, que de outra forma não existiria", pontuou, assumindo-se como "um adversário claríssimo do primeiro-ministro António Costa", o líder da delegação do PSD ao PE disse não ter tenho dúvidas que este está comprometido com o espírito europeu.

"Diria que na frente política possa ter mais alguns problemas, nas económicas e sociais será claramente [um discurso] pró-europeu. [António Costa] é um europeísta, não conto com nenhuma surpresa. A única seria um discurso antieuropeu e isso não vai acontecer", concluiu.

Zorrinho acredita que Costa vai "mobilizar os deputados dos outros países"

"Há uma enorme expectativa nos parlamentares para compreender como tem sido possível nestes anos de governação ao mesmo tempo atingir e cumprir todas as regras do tratado orçamental, melhorar a estrutura da economia portuguesa, com ainda recentemente foi reconhecido, e fazer políticas que são positivas para as pessoas, que aumentam rendimentos, sobretudo dos mais desfavorecidos, e que criou contextos favoráveis à atração de investimento e crescimento da economia", disse à Lusa, na véspera de António Costa se dirigir aos eurodeputados.

Antecipando a presença do primeiro-ministro no hemiciclo de Estrasburgo, na quarta-feira, Carlos Zorrinho disse então esperar "que António Costa possa mobilizar os deputados dos outros países da UE, porque é possível fazer isto", já que, sustentou, "em grande parte, aquilo que Portugal está neste momento a conseguir fazer pode ser feito nos outros países da UE, em particular naqueles que têm mais dificuldades estruturais, com Portugal, desde que haja uma visão de convergência e uma visão inteligente no desenho do próximo quadro de fundos estruturais plurianual".

"Esse é o grande resultado que eu gostaria de obter amanhã" (quarta-feira), declarou.

Zorrinho disse ainda acreditar que o chefe de Governo vai sublinhar na sua intervenção perante a assembleia europeia "a necessidade de o próximo quadro financeiro plurianual não sacrificar nem a política de coesão, nem a política agrícola comum, que classificou com "essenciais para combater as assimetrias e desigualdades", o que é possível através do "aumento dos recursos próprios, quer por transferências dos países, quer por impostos transversais, que não sairão dos bolsos dos cidadãos europeus".

Ferreira espera que Costa enfrente as imposições da UE a Portugal

"Portugal está numa situação em que é hoje claro que para continuar o caminho da defesa e da recuperação de direitos, de melhoria das condições de vida, da resposta aos problemas que o país enfrenta, se torna necessário não aprofundar constrangimentos, imposições que pesam sobre o país e que comprometem essa capacidade de resposta aos problemas e aspirações dos portugueses, mas pelo contrário enfrentá-los, designadamente aqueles que emanam da União Europeia (UE). Esperamos naturalmente que o primeiro-ministro tenha em conta esta realidade", declarou à Agência Lusa.

Questionado sobre se espera que António Costa volte a reiterar a importância da política de coesão e da Política Agrícola Comum (PAC), João Ferreira recordou que há muito tempo que o Partido Comunista defende a necessidade do reforço da política de coesão.

"Está mais do que demonstrado que os recursos que têm sido devotados à coesão na UE não foram suficientes para travar um caminho de uma muita acentuada divergência entre os Estados-Membros. A necessidade que se coloca no que à coesão diz respeito não é manter os recursos que hoje temos, é a necessidade de reforçar e reforçar substancialmente esses recursos sob pena de não conseguirmos parar o processo que tem sido imparável de divergência entre os Estados-Membros. Seria bom também que o primeiro-ministro tivesse em conta esta necessidade", completou.

Nuno Melo não tem "grande expetativa" quanto ao interesse nacional do discurso

"Francamente, do ponto de vista do interesse nacional, não tenho uma grande expectativa, porque em matéria europeia o pensamento do doutor António Costa tem representado muito aquilo que o CDS combate. Nós somos europeístas, mas não somos federalistas", sublinhou o eurodeputado centrista em declarações à Agência Lusa.

Nuno Melo identificou os pontos discordantes entre o pensamento do seu partido e o do primeiro-ministro, lembrando que, do ponto de vista europeu, António Costa já defendeu que Portugal fosse representado no estrangeiro por embaixadores de Espanha, "facto que seria simplesmente impossível no CDS tendo em conta a relevância da política externa", ou as listas transnacionais, "que significam a possibilidade de serem os dirigentes estrangeiros que dominam os partidos políticos europeus a escolherem quem seriam os candidatos portugueses representantes ao PE".

"E mais recentemente [defendeu] os impostos europeus. Nós estamos frontalmente contra a possibilidade dos impostos europeus, porque temos noção que o aumento defendido do orçamento português pelo Governo representa cerca de 370 milhões de euros. 370 ME conseguem ser acumulados por uma boa gestão orçamental. Nós entendemos que a capacidade tributária deve ser uma faixa soberana dos Estados", indicou.

O eurodeputado centrista considera que uma máquina tributária europeia encontraria, no futuro, novos motivos para criar impostos e que um país com "alta carga tributária como Portugal é mais penalizado, até porque já tem desvantagens próprias à partida".

"Como estes aspetos são aspetos centrais do pensamento europeu do PS de hoje, que são legítimos mas são os do PS, aqui e ali partilhados pelo Partido Social Democrata, acredito que o doutor António Costa na sua intervenção gravite um bocadinho à volta disto", concluiu.

Marisa Matias gostaria que não houvesse rendição à lógica da governação económica

Antecipando a intervenção do primeiro-ministro, a deputada eleita pelo BE disse que, mesmo sem "a capacidade de ter uma bola de cristal, não deverá andar muito longe daquilo que tem sido o discurso de António Costa nos últimos tempos em relação ao futuro da Europa" e a necessidade de a UE se dotar de um orçamento para o pós-2020 à altura das suas ambições.

Marisa Matias espera por isso um discurso "no sentido de pensar o futuro da União Europeia do pós-'Brexit' com base naquilo que devem ser não só os contributos dos Estados-membros mas sobretudo esta ideia dos recursos próprios com uma forma de continuar a financiar o projeto europeu".

Já sobre o que gostaria de ouvir, a deputada do Bloco apontou aquela que "não é desconhecida nem é uma matéria que não seja muito falada frequentemente: se há área política em que há maior divergência entre os partidos que apoiam o Governo, neste caso o Bloco de Esquerda e o PCP, é precisamente as questões europeias".

"Gostaria que não houvesse tanto esta rendição à lógica do mercado interno, como tem havido, nem às questões da governação económica nem às questões que estão ligadas a uma política que condiciona e muito o investimento publico em Portugal e nos outros países europeus", disse.

Por isso, concluiu, "gostaria de ouvir uma aposta e um reforço na necessidade de haver investimento publico e políticas sociais", o que acredita que "seria mais pela questão dos recursos próprios", mas reiterou que é preciso esperar pela intervenção de Costa para saber o que o primeiro-ministro defenderá para o futuro da União.

Marinho e Pinto considera difícil para Costa explicar "triângulo" de engano

O deputado - eleito em 2014 pelo Movimento Partido da Terra mas agora do Partido Democrático Republicano - começou por salientar que "o futuro da UE não depende muito daquilo que o primeiro-ministro disser", pois Portugal, como muitos outros Estados-membros, "é um país com pouco peso político e económico na União".

Todavia, sustentou, "Portugal deve clarificar alguns aspetos que fazem pairar algumas dúvidas em Bruxelas", pois num "Governo suportado por partidos anti-UE, alguém está enganado nesta «ménage à trois», portanto seria bom que aqui se dissesse a verdade".

"É óbvio que alguém - ou a Europa, ou o PCP e o Bloco de Esquerda - está a ser enganado neste processo. Este Governo não pode ser a síntese dessas duas tensões opostas, não há aqui síntese possível. O Governo, o PS, está a enganar um dos lados. Nas relações a três há sempre um que está a mais, não sei quem, mas isto não dá boa imagem de Portugal", disse.

Insistindo que espera sobretudo ouvir "a verdade", Marinho e Pinto disse ainda esperar que António Costa "diga a verdade da situação do país, diga a verdade quanto ao futuro, ao que pretende fazer e com que meios, e que trabalhe no sentido de Portugal pagar o que deve para poder lançar contas ao futuro".

"É preciso controlar a dívida pública, que haja medidas para que haja investimento, sobretudo estrangeiro em Portugal, e não medidas ou discursos políticos que lancem dúvidas sobre os investidores", defendeu.

Inácio Faria espera que Costa promova um maior debate sobre a Europa

"Espero que seja uma visita que nos incentive a debater mais a Europa. Nós precisamos de ter não mais Europa, mas uma melhor Europa. Penso que é isso que tem falhado no discurso dos partidos políticos portugueses", salientou o eurodeputado português em declarações à Agência Lusa.

José Inácio Faria frisou que há "um reforço do orçamento comunitário que tem de ser feito" e que António Costa poderá abordar esse tema no seu discurso no PE.

"Espero que possa chamar ao debate estas questões, porque não são questões fáceis. Os partidos políticos portugueses estão arredados desta questão. Este é um debate que é interno, mas é também externo. Nós, infelizmente, em Portugal temos estado alheados das questões europeias, porque estamos em momento de pré-campanha e cada partido puxa a brasa à sua sardinha", afirmou.

O eurodeputado do Partido da Terra defendeu que é preciso resgatar o ideal europeu, num momento em que a União Europeia que está fragilizada e enfrenta "problemas gravíssimos" com a saída do Reino Unido do bloco comunitário, a questão dos refugiados, e a saída da crise.

"Penso que será isto que o primeiro-ministro vai trazer aqui. Irá também apresentar o desempenho da economia portuguesa, que tem tido um crescimento", acrescentou.