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Líder parlamentar do PSD quer consensos na comissão de Transparência

O líder parlamentar do PSD admitiu hoje que a comissão eventual para o reforço da transparência retome os seus trabalhos dentro de três semanas, tempo que deve ser utilizado para tentar consensos com os restantes partidos.

Líder parlamentar do PSD quer consensos na comissão de Transparência
Notícias ao Minuto

16:55 - 13/03/18 por Lusa

Política Fernando Negrão

Em declarações à Lusa, Fernando Negrão afirmou que os trabalhos não serão retomados "para já", o que deverá acontecer no prazo de três semanas, com as votações das várias propostas em debate na comissão que está suspensa há semanas.

Até lá, o tempo deve ser aproveitado para "se tentarem os consensos" com os restantes partidos, incluindo o PS, afirmou Negrão, que na quarta-feira deixa a presidência da comissão por, entretanto, ter sido eleito líder parlamentar do PSD.

A bancada social-democrata irá propor Luís Marques Guedes, ex-líder parlamentar e antigo ministro da Presidência, para presidir aos trabalhos desta comissão eventual.

Após o congresso de fevereiro dos sociais-democratas, agora liderados por Rui Rio, o PSD já iniciou um processo de negociação com o Governo do PS em duas áreas -- descentralização e fundos comunitários.

Em 25 de janeiro, o PSD pediu a suspensão dos trabalhos da comissão devido à situação interna dos sociais-democratas, então em transição de liderança de Pedro Passos Coelho para Rio.

A pausa nos trabalhos da comissão, criada em 2016 e que tem vindo a ser sucessivamente prolongada, permitira "uma reflexão maior" que beneficiaria "a busca de entendimentos alargados", sustentou o deputado do PSD Marques Guedes.

PS, BE, PCP e CDS-PP concordaram com a suspensão dos trabalhos.

A Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas trabalha desde abril de 2016 em alterações a diversos diplomas, entre os quais a lei de controlo público de riqueza dos titulares de cargos políticos, lei dos crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos, o regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos e o estatuto do deputado.

Em janeiro, o PS apresentou um pacote legislativo que inclui a regulação da atividade de lóbi, mudanças no registo de interesses e um Código de Conduta que limita a 150 euros o valor de ofertas aos deputados, que já gerou críticas públicas de alguns deputados socialistas.

opor Luís Marques Guedes, ex-líder parlamentar e antigo ministro da Presidência, para presidir aos trabalhos desta comissão eventual.

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