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Costa abre debate sobre descentralização na universidade de Vila Real
A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, debate hoje a questão da descentralização com personalidades nacionais de diferentes quadrantes políticos e académicos, numa sessão que conta com a presença do primeiro-ministro.
© Global Imagens
Política Primeiro-ministro
"Numa altura em que o governo e o líder da oposição mostraram abertura política e há apoio de toda a esquerda ao executivo é fundamental analisar, consensualizar e promover reformas estruturais, como a da administração e do desenvolvimento de base territorial", considerou a instituição de ensino superior em comunicado, justificando assim a realização do debate "Descentralização -- entre o bom senso e o consenso".
Neste quadro, segundo a UTAD, importa considerar o aumento de competências e respetiva dotação financeira para as autarquias e a transferência de competências mais vastas do governo central para as áreas metropolitanas e o reforço das comunidades intermunicipais.
Já ao nível das regiões administrativas é fundamental reforçar e promover a democratização das comissões de coordenação e desenvolvimento regional e, ainda, pensar na desconcentração de serviços, desde a capital para outros lugares do país, designadamente para os territórios de baixa e média densidade, explicou.
A abertura do encontro, pelas 10:00, será feita pelo primeiro-ministro, António Costa, cabendo a responsabilidade de iniciar o debate a dois antigos ministros, Luís Braga da Cruz e Miguel Cadilhe.
Depois, seguem-se dois painéis "(Mais) poder local" e "Na procura de uma Escala intermédia" com a intervenção de académicos e personalidades políticas.
O encerramento da iniciativa, marcada para as 17:30, está a cargo do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
A proposta governamental de descentralização prevê a transferência de competências, entre outras, nas áreas da educação, saúde (cuidados primários e continuados), ação social (com a rede social), transportes, cultura, habitação, proteção civil, segurança pública, áreas portuárias e marítimas e gestão florestal.
Hoje, em declarações aos jornalistas, em Lisboa, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que "este é um bom momento para descentralizar", porque há crescimento económico e qualificou de "ponderado e sensato" o caminho que está a ser seguido nesta matéria.
"Espero que conheça o seu termo nos próximos meses", acrescentou, manifestando-se a favor de "um processo gradual, sensato e realista" nesta matéria, que pense no ordenamento do território e não se limite a atribuir poderes às autarquias.
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