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PS pede melhorias no Serviço Nacional de Saúde e reavaliação das taxas

O PS entregou hoje no parlamento uma resolução que pede ao Governo para adotar "um plano de medidas para a melhoria do Serviço Nacional de Saúde (SNS)" e adequar a cobrança das taxas moderadoras às condições económicas dos utentes.

PS pede melhorias no Serviço Nacional de Saúde e reavaliação das taxas
Notícias ao Minuto

18:05 - 07/03/18 por Lusa

Política SNS

"O Grupo Parlamentar do PS pede ao Governo que adote um plano de medidas para a melhoria do Serviço Nacional de Saúde, no sentido de prosseguir o reforço do investimento público em meios humanos, técnicos e materiais, recomendando ainda que reavalie e adeque a cobrança das taxas moderadoras de acordo com as condições socioeconómicas de cada um com vista a uma maior equidade e acessibilidade aos cuidados de saúde", lê-se no projeto de resolução, que será debatido no plenário na sexta-feira.

Apesar de recomendar a adoção de melhorias no setor da saúde, no texto é sublinhado o reforço que o atual Governo tem vindo a fazer no SNS e que contribuiu para que esteja "mais forte e robustecido do que há três anos".

"Hoje há mais de sete mil novos profissionais no SNS relativamente a 2015, estão em construção mais de cem centros de saúde por todo o país e as estatísticas confirmam que os portugueses tiveram acesso a mais consultas e cirurgias, tendo globalmente diminuído os tempos médios de espera", é referido o projeto.

Os deputados do PS recomendam ao executivo que "prossiga o reforço do investimento público num conjunto de medidas no âmbito da requalificação e construção de novas unidades de saúde, da dotação de recursos, modernização de equipamentos e organização de serviços"

Pretendem também uma "reorganização dos cuidados hospitalares de acordo com os pressupostos estabelecidos pela Rede de Referenciação dos Cuidados Hospitalares e articulação com a Rede de Cuidados de Saúde Primários e a Rede de Cuidados Continuados Integrados".

Os socialistas pedem ainda ao executivo de António Costa que "continue o processo de valorização dos profissionais de saúde através da melhoria das suas condições de trabalho, reposição de direitos e elaboração de planos de recrutamento que incluam a substituição de subcontratações e inclusão de vínculos precários, tal como o previsto na lei que aprovou o Orçamento de Estado para 2018 e que prossiga os esforços para a atribuição de médico de família para todos os utentes e, em simultâneo, implemente o enfermeiro de família".

O ministério tutelado por Adalberto Campos Fernandes "deve ainda promover o alargamento das valências dos cuidados de saúde primários, tomar medidas concretas para a redução dos tempos de espera para todos os atos em saúde, garantindo a qualidade dos mesmos e a segurança dos utentes", lê-se no texto.

António Sales, coordenador do PS na Comissão Parlamentar de Saúde, citado num comunicado, defende que "o Governo deve continuar o trabalho que tem vindo a desenvolver e que conduziu, entre outras mais valias, a uma redução global do valor das taxas moderadoras, ao reforço do SNS com mais 7.000 novos profissionais, dos quais mais 2.000 novos médicos e 2.800 novos enfermeiros e à reposição de salário de salários."

Contudo, "consciente de que a garantia do acesso à saúde a todos os utentes passa pelo reforço do SNS e pela adoção de medidas estruturais que permitam uma prestação pública de cuidados de saúde de excelência, mais equitativo no acesso e com maior qualidade dos serviços públicos prestados", o deputado entende que "tal só será possível com a introdução de algumas medidas que permitam melhorar consistentemente a capacidade de resposta do SNS".

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