Meteorologia

  • 24 SETEMBRO 2018
Tempo
30º
MIN 29º MÁX 31º

Edição

Bloco quer garantido financiamento para Estação Suinícola de Leiria

O Bloco de Esquerda recomenda ao Governo que tome medidas para que a construção e gestão da estação de tratamento de efluentes suinícolas (ETES) de Leiria seja assegurada com financiamento público, segundo um projeto de resolução hoje divulgado.

Bloco quer garantido financiamento para Estação Suinícola de Leiria
Notícias ao Minuto

16:45 - 06/03/18 por Lusa

Política Estação Suinícola

No documento, os deputados do BE propõem que a Assembleia da República recomende ao Governo, liderado pelo socialista António Costa, que "tome as medidas necessárias para que a construção e gestão" da ETES "venha a ser assegurada por financiamentos públicos", da União Europeia e nacionais, "num regime de parceria pública-pública" que inclua a empresa Águas de Portugal e autarquias, e "cujo projeto deve ficar definido no segundo semestre" deste ano.

No projeto de resolução, os bloquistas defendem que este projeto deve ter "dimensão adequada para tratar a totalidade dos efluentes suinícolas que atualmente poluem o rio Lis e a sua bacia hidrográfica".

Por outro lado, o BE exige que sejam feitos no terreno todos os esforços "para garantir uma forte fiscalização da atividade suinícola da região, de forma que os resíduos produzidos sejam efetivamente tratados", e quer ainda a aprovação, "no prazo de um ano", de um plano de despoluição do rio e bacia hidrográfica do Lis.

Em maio de 2017, o Governo informou que anulou o contrato de financiamento do projeto de construção ETES, depois de não ter sido adjudicado dentro do prazo, garantindo assim os fundos comunitários para outro projeto.

A construção da ETES, um investimento total de 21 milhões de euros, era "um projeto apoiado por um montante de 9,1 milhões de euros de fundos nacionais e comunitários, apresentado pela Valoragudo", detida a 100% pela Recilis, e que foi aprovado em 24 de setembro de 2014.

Em janeiro, a autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 disse que a Recilis "perdeu definitivamente o financiamento" para a construção da ETES.

Neste mês, uma nota do promotor do investimento dava conta de que os suinicultores "reafirmam a determinação em levar por diante o projeto da ETES do Lis" por entenderem ser aquele que "permite o desenvolvimento sustentado do setor e da região".

No mês seguinte, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, afirmou que esperava receber ainda em fevereiro uma proposta de solução técnica e de tarifa para o tratamento dos efluentes das suiniculturas que afetam o rio Lis, a ser negociada com autarquias e produtores.

Neste mês, também a Assembleia Municipal de Leiria aprovou uma moção apresentada pelo BE para a construção de uma ETES de gestão pública.

Na moção, apresentada pelo deputado Manuel Azenha, apela-se ao Governo "para desencadear todas as medidas necessárias para a construção" de uma ETES "de gestão pública e com capacidade de tratamento adequada ao volume de resíduos produzidos na região".

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório