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PEV acusa Governo de "guerra" a bombeiros e autarcas

A líder parlamentar de Os Verdes lamentou hoje que o Estado esteja a abrir uma "guerra" com bombeiros e autarcas, a propósito da prevenção de incêndios florestais, nomeadamente a obrigação da limpeza da floresta.

PEV acusa Governo de "guerra" a bombeiros e autarcas
Notícias ao Minuto

18:23 - 28/02/18 por Lusa

Política Heloísa Apolónia

No debate parlamentar quinzenal com o primeiro-ministro, Heloísa Apolónia citou a recente mensagem de correio eletrónico enviada pela Autoridade Tributária aos contribuintes para limparem o material combustível nos espaços ao redor de casas e localidades, sob pena de coimas.

"Só veio criar confusão, ao ponto de muitas pessoas terem cortado árvores de fruto, à cautela, ou até estarem já preparadas para cortar sobreiros. Clareza não foi propriamente a característica desta mensagem. A resposta preventiva e necessária para aquele drama dos incêndios não se repetir não é o Governo entrar em guerra com os bombeiros e autarquias", disse.

Segundo o chefe de Governo, António Costa, "a obrigação existe desde há 12 anos" (legislação que obriga à limpeza de mato ao redor de habitações, localidades e estradas, entre outras medidas) e "toda a gente ignorou".

"O que não quero é voltar a passar um verão como o que passei. Nenhum de nós, em consciência, pode aceitar. Quanto mais tarde começarmos, menos tempo vamos ter. Temos de arregaçar as mangas, meter mãos à obra e limpar o mais possível", declarou António Costa, adiantando que houve 274 incêndios em Portugal só no último sábado.

Para o primeiro-ministro, se os procedimentos de limpeza do material combustível ditados pela lei tivessem começado a ser feitos "há 12 anos, tínhamos menos para limpar"

"Se tivéssemos uma floresta mais ordenada, tínhamos menos para ordenar e se tivéssemos menos combustível teríamos um menor risco de incêndio", disse, referindo a imprevisibilidade das alterações climáticas e as linhas de crédito abertas para ajudar autarquias (50 milhões de euros) e para proprietários individuais (15 milhões de euros) na limpeza dos terrenos.

Antes, Heloísa Apolónia tinha lamentado as queixas dos bombeiros por poderem vir a ficar "fora da alçada da Proteção Civil" e de autarcas sem meios financeiros e logísticos para cumprir a legislação de limpeza de matos, substituindo-se aos proprietários dos terrenos, por exemplo.

"Há qualquer coisa que tem de ser ajustada. O Governo não pode encolher os ombros e dizer 'poupem noutras coisas e arranjem dinheiro'", disse.

A deputada ecologista perguntou ainda pela posição do Governo português em relação à construção, pela mineira Berkeley, de uma mina a céu aberto em Retortillo (Salamanca), a 40 quilómetros de Portugal, e o seu possível impacto para o ambiente da região e para a saúde dos habitantes, mas António Costa não se referiu ao tema.

O ministro do Ambiente português, Matos Fernandes, já disse que irá reunir-se em março com a homóloga espanhola sobre este e outros assuntos, no Fórum Mundial da Água.

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