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Juventude Popular quer ter representação parlamentar

A Juventude Popular apresenta ao Congresso centrista uma moção em que defende voltar a eleger deputados nas listas do CDS, e propõe a criação de um "crédito estudantil universitário" e de um modelo de contrato laboral único.

Juventude Popular quer ter representação parlamentar
Notícias ao Minuto

07:17 - 25/02/18 por Lusa

Política Congresso CDS

"Permitimo-nos assinalar a vontade expressa da JP em voltar a dispor de representação em sede parlamentar, à semelhança do que sucede com as demais organizações de cariz juvenil dos principais partidos", lê-se na moção 'Da JP para o país'.

No documento que apresentam ao 27.º Congresso do CDS, que se realiza a 10 e 11 de março, em Lamego, a JP considera que merece "travar o debate político no mesmo patamar" que os seus adversários diretos, com deputados das 'jotas' nas bancadas do PSD e do PS, para poder "contraditar dentro do mesmo domínio formal, escrutinar com idênticas armas e construir com poderes homólogos".

A moção, com 43 páginas, mais 26 mais do que a moção da presidente do CDS, Assunção Cristas, apresenta propostas em inúmeras áreas, destacando-se medidas para combater o desemprego e a precariedade, e na área da educação e apoio aos estudantes.

A criação de um "crédito estudantil público, semelhante ao modelo de empréstimos inglês" é uma das propostas avançadas pela organização dirigida por Francisco Rodrigo dos Santos.

"O Estado concede empréstimos a alunos em necessidade, com um sistema de pagamento faseado. O aluno só começa a pagar o empréstimo quando aufere um salário base 1,5 vezes o salário mínimo em Portugal. A quantidade dos pagamentos é progressiva mediante o salário total, anual do aluno, constituindo sempre 9% do salário bruto", sustentam.

Na moção, os jovens do CDS elegem "o tema do combate ao desemprego e à precariedade jovem como uma das principais preocupações da agenda governamental", propondo medidas como a "isenção do pagamento da TSU por parte da entidade empregadora para jovens com menos de 25 anos".

"A legislação apenas contempla a isenção nos casos de 'jovens à procura do 1.º emprego, desempregados de longa duração, pessoas presas em regime aberto'. A faixa etária de menores de 25 constitui 7,1% da população ativa", argumentam.

Outras medidas avançadas são a "redução de 3% do pagamento da TSU por parte da entidade empregadora para jovens com idades entre os 25 e 30 anos", de 23,75% para 20,75%, e a "retenção do IRC para a remuneração de estágios profissionais".

A JP propõe "permitir que as empresas retenham uma percentagem de 10% do IRC destinada exclusivamente à remuneração de estágios profissionais para jovens entre os 21 e os 30 anos".

A organização de juventude do CDS defende ainda o "modelo de contrato único em Portugal, de modo a redesenhar o panorama das relações contratuais a nível laboral e catalisar a flexibilização na contratação".

Este "modelo dinamarquês" passa pela "substituição dos diversos contratos existentes em Portugal, com a exceção dos recibos verdes, por um modelo único contratual, de tempo indefinido, com indemnizações crescentes, proporcionais à senioridade do trabalhador na empresa, sem afetar retroativamente os vínculos laborais em vigor".

"De modo a garantir a eficácia do contrato único e impedir situações de precariedade, procurámos reforçar a rede de apoio ao trabalhador, pela implementação de um sistema de indemnizações mais sustentável e que o emancipa, ao facilitar a rotatividade laboral. Este último é o modelo de indemnizações austríaco, também conhecido como 'mochila austríaca'", sustentam.

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