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Ana Rita Bessa defende "escolas independentes" e pré-escolar universal

A promoção da "liberdade de educação" é uma das prioridades defendidas pela deputada Ana Rita Bessa numa moção setorial ao Congresso do CDS, defendendo "escolas independentes" e a universalização do pré-escolar.

Ana Rita Bessa defende "escolas independentes" e pré-escolar universal
Notícias ao Minuto

09:15 - 24/02/18 por Lusa

Política CDS-PP/Congresso

A deputada centrista apresenta ao 27.º Congresso do CDS, que se realiza a 10 e 11 de março em Lamego, a moção intitulada "Cinco prioridades para a educação", que pretende ser um contributo para um "futuro caderno de encargos eleitoral".

Entre as moções setoriais ao Congresso centrista, conta-se também um documento sobre a Europa, subscrito pelo vice-presidente e eurodeputado, Nuno Melo, e uma moção sobre território, mar, agricultura e descentralização, elaborado em conjunto pelos deputados Pedro Mota Soares, Patrícia Fonseca e Álvaro Castelo Branco.

Na moção apresentada por Ana Rita Bessa, uma das prioridades consiste em "promover a liberdade de educação".

Nesse sentido, a deputada defende que deve ser "ensaiada a diversificação da natureza institucional das escolas, nomeadamente pelo incentivo ao desenvolvimento de escolas independentes que garantam o serviço público de educação, a partir de projetos diferenciadores liderados por professores ou consórcios que integrem encarregados de educação ou o setor social".

"O desenvolvimento desses projetos pode fazer-se com base em concursos públicos e mediante a celebração de contratos-programa", defende.

A primeira prioridade proposta é a universalização do pré-escolar, devendo "tornar-se, progressivamente, obrigatória para todas as crianças que atinjam os cinco anos de idade e universal para todas as crianças a partir dos três anos".

Esta universalização "deve ser garantida pela rede pública, e pelas redes privada, cooperativa e social, por via dos contratos de desenvolvimento".

Ana Rita Bessa defende a erradicação do "insucesso escolar aos 7 anos", já que "a taxa de retenção no 2.º Ano é de 9%, ou seja, a cada ano, há mais de 8.000 crianças de sete anos que não estão a ser ensinadas nem a ler, nem a escrever nem os rudimentos da matemática".

"É preciso uma intervenção mais focada, no sentido de, por exemplo: desenvolver instrumentos de diagnóstico e de intervenção precoce; acompanhar de forma continuada os agrupamentos de escolas com elevados níveis de insucesso, apoiando-os na formulação de estratégia e planos de ação", sustenta.

A separação do "fim do ensino obrigatório do acesso ao ensino superior" é outra ideia desenvolvida pela deputada centrista, sublinhando que não se pretende extinguir os exames nacionais, "que são um importante instrumento de avaliação externa, comparável".

"O que se pretende é cortar a sua ligação com o acesso a cursos superiores, tornando autónomos o ensino secundário e o ensino superior. Assim, os exames manter-se-iam para validar a conclusão da escolaridade obrigatória, e para aceder à universidade um outro modelo de acesso teria que ser consensualizado", expõe.

O investimento na "qualidade dos professores" é outra das prioridades defendidas, devendo passar "pela definição exigente de critérios de entrada nos cursos e pelo tipo de formação inicial e contínua das escolas superiores de educação, que garantam a inovação e melhoria efetiva dos processos de ensino e aprendizagem para os melhores resultados dos alunos".

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