"Não houve qualquer alteração de cércea ou volumetria, apenas do uso, de hotel para habitação. Entendemos que a cidade fica beneficiada com isto, porque o Porto tem carência de habitação. Rui Loza [vereador do Urbanismo desde maio de 2017 até ao fim do anterior mandato] decidiu muito bem", notou Rui Moreira, em declarações à Lusa.

O independente reagia às declarações de Manuel Correia Fernandes que, enquanto vereador do Urbanismo da autarquia, aprovou em 2016 um Pedido de Informação Prévia (PIP) para o projeto e hoje alertou ter sido o seu sucessor, Rui Loza, quem "licenciou e podia ter travado o projeto de arquitetura" de dois edifícios de habitação na escarpa junto à ponte da Arrábida.

"Não estamos aqui a contestar a aprovação do PIP por parte de Correia Fernandes [vereador do Urbanismo até maio de 2017, pelo PS, até à rutura da coligação pós-eleitoral entre o independente e os socialistas]. Mas, se ele entende que era melhor ter ali um hotel, nós entendemos que o sentimento da cidade é que é melhor ter ali habitação", frisou Rui Moreira.

O autarca, que cumpre o segundo mandato na Câmara do Porto, considera que "Rui Loza fez bem em aprovar a mudança de uso", porque o Porto "tem carência de habitação".

"Tendo até em conta a nossa preocupação com a pegada turística, a nosso ver é mais interessante ser habitação", vincou Moreira.

Manuel Correia Fernandes disse hoje à Lusa que "faz toda a diferença" a mudança de hotel para habitação, aprovada em 2017, assegurando que não a teria aprovado.

"O que fiz no PIP foi dizer aprove-se, siga-se este critério e verifique-se no projeto de arquitetura", acrescentou.

O vereador referia-se à obra iniciada recentemente na escarpa da Arrábida, que a autarquia admitiu na quinta-feira estar numa zona de "proteção de recursos naturais" devido a direitos "adquiridos desde 2000".

Segundo informações divulgadas na sessão camarária de quinta-feira, estão em causa dois edifícios: um com rés-do-chão, seis pisos e recuado (38 fogos), e outro, de "51 metros de cércea", com rés-do-chão, 14 pisos e recuado (43 fogos).

"Nem sequer conheço a forma final do projeto. Aprovei um PIP cujo conteúdo era uma alteração a um projeto licenciado em março de 2013 pelo vereador do Urbanismo Gonçalo Gonçalves [durante o mandato do social-democrata Rui Rio]", observou Correia Fernandes.

A versão anterior a 2016 propunha "um edifício contíguo, que tapava mais a encosta e ficava mais próximo da ponte da Arrábida", Monumento Nacional, revelou.

"No PIP de 2016, o promotor propõe edifícios separados, deixando ver mais a encosta e protegendo mais o enquadramento da ponte", destacou.

A mudança foi considerada "positiva" porque, "em vez de uma barragem, o local teria vários volumes no mesmo espaço".

Na quinta-feira, o atual vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, referiu-se ao PIP aprovado por Correia Fernandes dizendo que "não havia obrigatoriedade de aprovar isto".

Correia Fernandes discorda: "Na teoria, nunca há obrigação [de aprovar]. Mas quando há direitos adquiridos, se não se aprovar assumem-se os custos políticos".

"Achei o projeto menos gravoso do que o anterior. Se dissesse não façam nada, o promotor teria direito a indemnização", frisou.

Contactada pela Lusa, a Câmara do Porto informou, através do gabinete de comunicação que "a aprovação da arquitetura do projeto foi feita no anterior mandato, tendo sido despachado pelo vereador Rui Loza, suportado na aprovação do PIP feita por Correia Fernandes (PS)".

Na mesma resposta, a câmara indica que Pedro Baganha confirmou na quinta-feira "que, ao tempo de Correia Fernandes, um dos volumes se destinava a um hotel mas foi, ao tempo de Rui Loza, reconvertido em habitação".

Quanto às dúvidas surgidas na reunião camarária de quinta-feira, sobre os trabalhos em curso na escarpa, o gabinete de comunicação assegura "que não houve nenhuma outra intervenção senão a desmatagem".

Na quinta-feira, Rui Moreira disse que ia pedir aos serviços uma deslocação ao local para avaliar se a escarpa está a ser "desmatada" ou "desmontada", como alertaram os vereadores do PS.

Na resposta enviada hoje sobre esta deslocação dos serviços ao local, o gabinete de comunicação indica que "sobre a intervenção na escarpa, confirma-se que não houve nenhuma outra senão a desmatagem".

"No local, conforme também foi comunicado, existiu um edifício no passado, que foi demolido", refere o gabinete.

Numa primeira notícia, a Lusa referiu, por lapso, que tentou obter uma reação da Câmara do Porto às afirmações de Correia Fernandes mas não o conseguiu em tempo útil, quando apenas questionou a autarquia sobre informações processuais dadas pelo ex-vereador.