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Marcelo e novos impostos europeus: "Eu explico qual é a ideia do Governo"

O Presidente da República defende as novas fontes de financiamento da União Europeia e, nessa sequência, os três novos impostos apresentados por António Costa ao Eurogrupo. "Quando chegarem alguns membros da UE a dizer: ‘não há dinheiro, vamos cortar o orçamento’, a posição portuguesa não é cortar. É aumentar o orçamento, e para isso, ter novas receitas", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Marcelo e novos impostos europeus: "Eu explico qual é a ideia do Governo"
Notícias ao Minuto

14:10 - 12/02/18 por Tiago Miguel Simões

Política Presidente

O Governo português defende novas fontes de financiamento da União Europeia e para isso, a criação de três novos impostos. São eles, a taxação digital, a taxação verde e a taxação sobre transações financeiras internacionais.

À margem do SISAB 2018, Marcelo Rebelo de Sousa comentou a iniciativa do Governo que já terá sido transmitida à comissão Europeia por António Costa, como avançou o jornal Público.

“Eu explico qual é ideia do Governo. É a seguinte: Vai haver mais despesas com novas políticas europeias, migrações, defesa, segurança, vai haver menos receitas com os resultados do Brexit. Há o risco de o orçamento comunitário baixar e, se baixar, isso significa menos dinheiro para a coesão e para a política agrícola comum, ou seja, menos dinheiro para Portugal. Não apenas, mas também para Portugal. E não é só o Governo português a propor. O governo francês, espanhol, italiano, propõem novos impostos sobre determinado tipo de transações muito específicas mas que podem dar receitas significativas, para compensar aquilo que se pode perder no orcamento comunitário”, começou por explicar o Presidente da República.

“Estamos a falar do orçamento a partir de 2020/21, esta proposta cabe no quadro para 2030 para o pós 2020 e dai o Governo avançar com ela. Para dar tempo de discutir, para ser aceite pelos outros países. Quando chegarem alguns membros da UE a dizer: ‘não há dinheiro, vamos cortar o orçamento’. A posição portuguesa não é cortar. É aumentar o orçamento, e para isso, ter novas receitas", sustentou o Presidente da República.

Quando a questão recaiu sobre os impostos em específico, elucidou Marcelo que “são estes três que têm a ver com realidades novas, por exemplo, plataformas digitais, que correspondem a grandes negócios que estão a crescer na Europa e no mundo e em que as receitas podem ser significativas. As transações financeiras são de tal dimensão que o imposto é um pequeno imposto, na taxa apresentada".

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