Março de 2019 é o deadline para Reino Unido e União Europeia chegarem a um acordo. A segunda fase de negociações do Brexit vai ser ainda mais difícil do que a primeira e absolutamente decisiva. A julgar pelos primeiros encontros entre o comissário europeu, Michel Barnier, e o ministro britânico responsável pelas negociações, David Davis, este será um processo longo de avanços e recuos.

O Notícias ao Minuto falou com os eurodeputados Marisa Matias e Nuno Melo, que não só analisaram a primeira fase de negociações como revelaram as suas expectativas para esta segunda fase e as suas principais preocupações em relação ao Brexit.

“Houve alguns progressos na primeira fase mas ainda é preciso garantir que esses progressos sejam realmente efetivos na prática e que não seja apenas um passo, mas que não se concretize. E falo especificamente em relação a duas questões que me preocupam. Uma tem a ver com os direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido. Temos uma comunidade portuguesa imensa no Reino Unido, mas também há comunidades de outros países e as primeiras propostas colocadas em cima da mesa por Theresa May eram inaceitáveis. E também com a situação dos cidadãos do Reino Unido nos países europeus. Portanto há essa necessidade de garantir condições de cidadania e permanência sem penalizações”, afirma a eurodeputada do Bloco de Esquerda, Marisa Matias.

A segunda questão que considera mais preocupante diz respeito à fronteira entre as duas Irlandas. “Sabemos da fragilidade do acordo da Sexta-feira Santa. Ainda há não muito tempo houve guerra no espaço europeu e creio que salvaguardar os direitos dos cidadãos e não erguer uma fronteira, é uma condição essencial para a paz. Ainda há muito caminho a fazer nestas duas questões, tanto da parte do Reino Unido como da equipa de negociadores europeus. Não pode haver recuos nestas questões”.

As questões sociais são as que mais preocupam Marisa Matias nestas negociações© GlobalImagens

Nuno Melo partilha estas preocupações de Marisa Matias e destaca outros temas que prometem centrar a segunda fase de negociações.

“Na primeira fase, as negociações tinham numa base questões difíceis por pressuporem um grande distanciamento de ambas as partes: a questão da Irlanda, o pacote de financiamento, a livre circulação de pessoas. Tudo isto implica perspetivas diferentes do Reino Unido e da União Europeia. Eu recordo as primeiras declarações ou algumas declarações recentes do comissário Barnier e de governantes franceses, principalmente, sobre o pacote financeiro a pagar ou suportar pelo Reino Unido, o valor era muito superior àquele que acaba por ser a base do entendimento. Houve muitas declarações de um lado e de outro denunciando essa dificuldade”, diz o eurodeputado do CDS.

“Tudo isto são questões muito difíceis, de fratura. Mas apesar de tudo há bases de entendimento e nunca se atingiram patamares de rutura, indiciando que lá para diante encontraremos uma forma que permita o relacionamento da UE e do Reino Unido, que ainda de fora não deixa de ser um parceiro fundamental, pela demografia, pelo peso económico, pela ciência e pela defesa”, salienta Nuno Melo.

Ainda esta quinta-feira o governo britânico promoveu uma sessão de esclarecimento sobre o Brexit na embaixada de Portugal, em Londres, à comunidade portuguesa, que contou com a presença de Robin Walker, adjunto do ministro David Davis, e de Kirsty Hayes, a embaixadora do Reino Unido em Portugal. Esta não foi a primeira iniciativa do género da parte do governo britânico. Também já tinha sido feita uma sessão de esclarecimento junto da comunidade polaca, outra das mais expressivas no Reino Unido.

Nuno Melo acredita que, face ao elevado número de cidadãos britânicos que vivem fora do Reino Unido, não deverá ser difícil atingir um entendimento que não penalize a comunidade portuguesa e as restantes que vivem no Reino Unido nem as comunidades britânicas que vivem na União Europeia. “Os britânicos têm muito mais cidadãos seus a viverem fora do Reino Unido, e também em Portugal. Também este é um dos casos de vantagem para os dois blocos no que tem que ver com uma solução que seja boa. Eu tenderia a achar que de todas as parcelas de negociação a propósito do Brexit, esta é aquela em que as partes melhor se empenharão em conseguir um bom entendimento”, realça.

Nuno Melo gostava de uma solução que mantivesse o "Reino Unido tão dentro quanto possível"© Global Imagens

Marisa Matias admite que se mostra mais preocupada com o impacto que o Brexit pode ter em termos de “questões sociais. Até porque a seguir à separação vão existir seguramente acordos bilaterais entre os países. Há a questão do mercado de capitais porque a City de Londres e o Reino Unido tinham um papel crucial, mas essas dimensões não são aquelas que determinam um melhor acordo ou não”.

Já Nuno Melo afirma que é difícil “prever qual o impacto da saída do Reino Unido sem sabermos a fórmula dessa saída”.

“Quando falamos do Reino Unido, falamos de perto de 70 milhões de consumidores. De uma indústria poderosíssima. A melhor forma de assegurar um bom resultado ou menor impacto, estará na capacidade de manter canais de comunicação, de boa fé, entre os principais protagonistas dos dois blocos, Reino Unido e UE”, faz sobressair o eurodeputado do CDS, acrescentando que a “União Europeia não ganha nada assumindo uma postura punitiva, muito por contrário, só terá a perder”.

Sobre a possibilidade que é por vezes aventada de um segundo referendo que pudesse resultar na reversão do Brexit, Marisa Matias destaca que a vontade dos povos deve ser respeitada. “Por muito que tenha sido um resultado curto, a maioria do povo britânico decidiu pela saída e acho que não respeitar essa vontade é meio caminho andado para uma maior descrença em todo o projeto europeu. Sabemos que houve histórias anteriores de referendos que depois se repetiram para se chegar ao resultado que se queria. Eu não sei sinceramente qual é o resultado que se quer ou que se pode querer, que não o resultado escolhido pelos britânicos”.

Por sua vez Nuno Melo, “gostava mesmo era que se realizasse de caminho um segundo referendo no Reino Unido que permitisse uma reversão de uma medida que como o Tony Blair disse, para citar alguém que está à esquerda embora moderadíssima, o Brexit aconteceu na base de pressupostos que hoje se percebem falsos e só isso justificaria um novo referendo”.

Quanto à melhor solução a conseguir para o deadline do acordo, para Nuno Melo “é aquela que mantenha o Reino Unido tão dentro quanto possível, ao mesmo tempo não o beneficiando mais por estar de fora do que aquilo que conseguiria fazendo parte do projeto europeu. Na pior das hipóteses, que fossem assegurados mecanismos de participação de mercado com o Reino Unido, com salvaguarda das liberdades, entre elas a da circulação. E com um estatuto muito diferenciado para o Reino Unido porque são muitos consumidores, é o motor de grande parte da investigação europeia, é o mais poderoso dos exércitos”.

O próximo ano determinará ou não um entendimento entre o lado britânico e o lado europeu. Mas certo é que, seja qual for o desfecho destas negociações, o panorama europeu vai mudar. Resta saber se a dimensão dessa mudança vai ser ligeira ou significativa.